Centro Acadêmico de Direito UFT

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O Centro Acadêmico de Direito da Universidade Federal do Tocantins é uma organização estudantil sem fins lucrativos, dedicada à representação e defesa dos direitos dos alunos do curso de Direito da UFT. Nosso objetivo é promover melhores condições de estudo e apoiar o desenvolvimento acadêmico e pessoal dos estudantes.

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A biblioteca do Centro Acadêmico de Direito é voltada para garantir o acesso à obras jurídicas para os acadêmicos do curso de Direito.

548 itens

Foto de Centro Acadêmico de Direito UFT

Livros que fazem parte dessa biblioteca:

Capa do livro Inferno de Dan Brown
Inferno
Dan Brown
Capa do livro Vidas secas de Graciliano Ramos
Vidas secas
Graciliano Ramos
Capa do livro O pequeno príncipe de Antoine de Saint-Exupéry
O pequeno príncipe
Antoine de Saint-Exupéry
Capa do livro A revolução dos bichos de George Orwell
A revolução dos bichos
George Orwell
Capa do livro Romeu e Julieta de William Shakespeare
Romeu e Julieta
William Shakespeare
Capa do livro Anjos e demônios de Dan Brown
Anjos e demônios
Dan Brown
Capa do livro Os cem melhores contos brasileiros do século de Italo Marconi (org.)
Os cem melhores contos brasileiros do século
Italo Marconi (org.)
Capa do livro A moreninha de Joaquim Manuel de Macedo
A moreninha
Joaquim Manuel de Macedo
Capa do livro Escravidão volume 2 de Laurentino Gomes
Escravidão volume 2
Laurentino Gomes
Capa do livro O processo de Franz Kafka
O processo
Franz Kafka
Auto da compadecida Ariano Suassuna
Cinquenta tons de liberdade Cinquenta tons de cinza livro 3 E. L. James
O caso dos denunciantes invejosos Introdução prática às relações entre direito, moral e justiça Dimitri Dimoulis
O cavaleiro inexistente Italo Calvino
Entre os atos Virginia Woolf
Direito administrativo brasileiro Hely Lopes Meirelles
Globalização As consequências humanas Zygmunt Bauman
Manual das Sucessões Maria Berenice Dias
Curso de Direito Ambiental Brasileiro Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Administração pública J. Wilson Granjeiro
Como Fazer Uma Monografia Délcio Vieira Salomin
História da vida privada no Brasil volume 1 Cotidiano e vida privada na América portuguesa Laura de Mello e Souza (org.); Fernando A. Novais (dir.)
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Brasil
Concurso para a magistratura Guia prático Luiz Otávio Rezende
Vida e destino Vassili Grossman
Crimes contra a Previdência Social Lei n.9.983, de 14 de julho de 2000 Antonio Lopes Monteiro
Direito municipal brasileiro Hey Lopes Meirelles
Curso de direito comercial volume 1 Direito de empresa Fábio Ulhoa Coelho
As 100 melhores histórias da mitologia grega A.S. Franchini; Carmen Seganfredo
Direito administrativo Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Diários da Presidência 1995-1996 Volume 1 Fernando Henrique Cardoso
Direito administrativo descomplicado Marcelo Alexandrino; Vicente Paulo
Abuso de autoridade Gilberto Passos de Freitas e Vladimir Passos de Freitas
Revista de Informação Legislativa Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas
Procedimentos especiais Antonio Carlos Marcato
Ação Civil Pública Rodolfo de Camargo Mancuso
Teoria geral do processo Antonio Carlos de Araujo Cintra; Ada Pellegrini Grinover; Cândido Rangel Dinamarco
Contos do nascer da Terra Mia Couto
Direito constitucional esquematizado Pedro Lenza
Lições preliminares de direito Miguel Reale
Direito processual civil esquematizado Marcus Vinicius Rios Gonçalves
Super-Revisão Doutrina Completa Wander Garcia
Direito ambiental brasileiro Paulo Affonso Leme Machado
Vade Mecum
Código Penal anotado Damásio E. de Jesus
Direito constitucional Alexandre de Moraes
Curso de filosofia do direito Eduardo C.B. Bittar; Guilherme Assis de Almeida
Manual de direito administrativo José Dos Santos Carvalho Filho
Direito civil brasileiro volume VI Direitos de família Carlos Roberto Gonçalves
Prática no processo civil Cabimento, ações diversas, competência, procedimentos, petições, modelos Gediel Claudino de Araujo Júnior
Novo curso de direito civil volume 6 Direito de família Pablo Stolze Gagliano; Rodolfo Pamplona Filho
Getúlio Vargas em dois mundos Wanda A. Canutti; Espírito Eça de Queirós
Direito tributário esquematizado Caderno de questões Ricardo Alexandre
Comentários à lei de licitações e contratos administrativos Lei 8.666/1993 Marçal Justen Filho
Curso de direito comercial volume 2 Rubens Requião
Manual de direito processual civil Daniel Amorim Assumpção Neves
Curso de direito civil brasileiro volume I Teoria geral do direito civil Maria Helena Diniz
Teoria pura do direito Hans Kelsen
Código de processo penal interpretado Referências doutrinárias, indicações legais, resenha jurisprudencial Julio Fabbrini Mirabete
Revista ESMAT - Nº 28 Escola Superior da Magistratura Tocantinense ESMAT
Constituição do Estado do Tocantins
Elementos de teoria geral do estado Dalmo de Abreu Dalari
Curso de direito processual civil Fredie Didier Jr.; Leonardo C. da Cunha
Mandado de segurança Ação popular, ação civil pública, mandado de injunção, habeas data Hely Lopes Meirelles
História e Sociedade em Bernardo Élis: uma abordagem sociológica de O tronco Cristiane Roque de Almeida; Maria Helena Cariaga; Silvia Regina da Silva Costa Joveli
Curso de direito empresarial volume 1 Teoria geral e direito societário Marlon Tomazette
Constituição do Brasil interpretada Legislação constitucional Alexandre de Moraes
A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos Fabio Konder Comparato
O diário de Anne Frank Em quadrinhos Mirella Spinelli
Comentários ao Estatuto da Cidade Revista, Ampliada e Atualizada CARVALHO, José dos Santos Filho
Tratado de direito cambiário volume 4 Pontes de Miranda
Violâncias Institucionais: violação dos Direitos Humanos das Mulheres Emileny Lázaro da Silva Souza; Graziela Tavarares de Souza Reis; Neide Aparecida Ribeiro
Aplicabilidade das normas constitucionais José Afonso da Silva
Tópicos avançados em direito internacional Graziela Ribeiro; Graziela Reis; Aloísio Bolwerk
Revista jurídica da Escola Superior de Advocacia do Estado do Tocantins Revista Tribuna da Advocacia
Função Social do Contrato Claudio Luiz Bueno de Godoy
A Defesa dos Interesses Difusos em Juízo Hugo Nigro Mazzilli
Ciência Política Reinaldo Dias
Poesia de outras Cláudio Vasconcelos
Estudos de direito público Marco Aurélio Borges de Paula (coord.); Rachel de Paula Magrini (coord.)
Síndico Multiprofissional Revista Bonjuris - Ano 37
Tratado de direito cambiário volume 3 Pontes de Miranda
Segurança e medicina do trabalho Atlas
Curso de direito financeiro e de direito tributário Celso Ribeiro Bastos
Cumulação de ações Araken de Assis
A Questão Ambiental Diferentes Abordagem Sandra Baptista da Cunha e Antonio José Teixeira Guerra
Tratado de direito cambiário volume 2 Pontes de Miranda
Manual de Direito Penal Parte Geral - Volume 1 Cezar Roberto Bitencourt
Metodologia da Pesquisa Científica Guia Prático para a Apresentação de Trabalhos Acadêmicos Alvim Antônio de Oliveira Netto
Manual de Trabalhos Monográficos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado Monográficos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado Carlos Alberto Serra Negra e Elizabete Marinho Serra Negra
Impostos Federais, estaduais e municipais Leandro Paulsen; José Eduardo Soares de Melo
Sobre crônicas, cronista e cidade Rio de Janeiro nas crônicasde Lima Barreto e Olavo Bilac (1900-1920) Radamés Vieira Nunes
Caminhos e olhares sobre os Direitos Humanos José Wilson Rodrigues de Melo; Suyene Monteiro da Rocha; Suzidarly Ribeiro Teixeira Fernandes
Revista ESMAT - Nº 19 Escola Superior da Magistratura Tocantinense ESMAT
Crimes Hediondos texto, comentários e aspectos polêmicos Antonio Lopes Monteiro
Revista ESMAT - Nº 22 Escola Superior da Magistratura Tocantinense ESMAT
Manual de Gestão do Poder Judiciário Ricardo Gagliardi
Manual de Filosofia Política Para os Cursos de Teoria do Estado e Ciência Política, Filosofia e Ciências Sociais RAMOS, Flamarion Caldeira MELO, Rúrion FRATESCHI, Yara org
Contratação direta sem licitação Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
Edgar Morin A educação e a complexidade do ser e do saber Izabel Cristina Petraglia
Revista ESMAT - Nº 26 Escola Superior da Magistratura Tocantinense ESMAT
Porto Nacional, patrimônio do Brasil Histórias e memórias Janira Iolanda Lopes da Rosa et al.
Primeiras lições sobre o novo direito processual civil brasileiro De acordo com o novo código de processo civil, lei 13.105, de 16 de março de 2015 Humberto Theodoro Júnior; Fernanda Alvim Ribeiro de Oliveira; Ester Camila Gomes Norato Rezende
Curso de direito empresarial volume 2 Títulos de crédito Marlon Tomazette
Direito e economia no Brasil Estudos sobre análise econômica do Direito Luciano Benetti Timm Et Al
Cidades sustentáveis: Tocantins em Foco João Aparecido Bazolli; Mariela Cristina Ayres de Oliveira; Olivia de Campos Maia Pereira
Questões da ditadura Vigilância, repressão, projetos e contestações Patrícia Sposito Mechi; Wanderson Fábio de Melo
Código Eleitoral Anotado Legislação Complementar Tribunal Regional Eleitoral
Vade Mecum Anne Joyce Angher (org.)
Revista ESMAT - Nº 17 Escola Superior da Magistratura Tocantinense ESMAT
Patenteamento de Seres Vivos Tarsis Barreto Oliveira
Revista ESMAT - N° 30 Escola Superior da Magistratura Tocantinense ESMAT
Biodiversidade e Biotecnologia no Cerrado Tocantinense Patrícia Martins Guarda
Direito constitucional Pedro Lenza
Educaçao a Distância Maria Luiza Belloni
O Brasil e os brasis na televisão regional aberta Verônica Dantas Meneses
Diversidade e políticas da diferença Intervenções, experiências e aprendizagens em sexualidade, gênero e raça Bruna Andrade Irineu
Lei Nacional de Saneamento Básico Perspectivas para as políticas e a gestão dos serviços públicos Livro 1
Avaliação e Perícia Ambiental Guerra, Antonio Jose Teixeira Cunha, Sandra Baptista da
O Ministério Público na Construção do Estado Democrático de Direito José Eduardo Sabo Paes
A instrumentalidade do processo Cândido R. Dinamarco
Direitos reais Orlando Gomes
Principais Julgados do STF e STJ Comentados Márcio André Lopes Cavalcante
15 Minutos - Espanhol Ana Bremón
Código penal para concursos Rogério Sanches Cunha
Curso de Direito Constitucional Ricardo Cunha Chimenti; Fernando Capez; Márcio F. Elias Rosa; Marisa F. Santos
Novidades Legislativas Marcio André Lopes Cavalcante
Estado de direito, ambiente e natureza Jorge Miranda, Carla Amado Gomes et al
Revisaço Adriana Menezes (et. al.)
Temas de filosofia constitucional, filosofia política e direitos fundamentais Adalgiza Viana de Santana (et. al)
Revista ESMAT - Nº 29 Escola Superior da Magistratura Tocantinense ESMAT
Revista ESMAT - Nº 21 Escola Superior da Magistratura Tocantinense ESMAT
Curso didático de direito processual civil Elpídio Donizetti
Manual de Cooperação Jurídica Internacional e Recuperação de Ativos Cooperação em Matéria Penal Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional
Mini Código de Processo Penal Anotado Ricardo Antonio Andreucci
A importância da ação civil pública em defesa do meio ambiente Gilcele Dâmaso de Almeida Lima
Leis Penais Especiais Gabriel Habib
Direito Constitucional Penal Do MERCOSUL Direitos Humanos e Meio Ambiente Legislação Comparada Cândido Furtado Maia Neto
Penal Códigos 3 em 1
Manual de Direito Penal Parte Especial - Volume 2 Cezar Roberto Bittencourt
Curso de Direitos Humanos Valerio de Oliveria Mazzuoli
Direito e Filosofia Estudos em homenagem ao professor Henrique Garbelli Carnio Danielle Riegermann; Renata Romani de Castro
Dicionário Escolar Inglês
A Questão Penitenciária Augusto Thompson
Manual de Processo Penal Renato Brasileiro de Lima
PT Piauí 1980-2006 Trajetória e mudança na estrutura organizacional Cláudio Vasconcelos
Processo de Execução e Cautelar Sinopses Jurídicas Marcus Vinícius Rios Gonçalves
Espanhol - Guia de Conversação para Viagens
Diálogo Ambiental Constitucional Internacional Bleine Queiroz Caúla
A extensão universitária como indutora à cidadania: a experiência do nós propomos João Aparecido Bazolli et al.
Teoria geral do direito e do Estado Hans Kelsen
Manual de Direito Internacional Público G. E. do Nascimento e Silva Hildebrando Accioly
Curso de Inglês Conversação, Gramática, Leitura e Pronúncia Chris Tunwell
Cyberbullying Práticas e Consequências da Violência Virtual na Escola Neide Aparecida Ribeiro
Elementos para uma Teoria Geral do Processo José Maria Rosa Tesheiner
Cálculos Trabalhistas Aristeu de Oliveira
Processo Penal e Cidadania Paula Bajer
Direito penal volume 1 Parte geral Marcelo André de Azevedo; Alexandre Salim
Heidegger Michael Inwood
Sujeição Passiva e Responsabilidade Tributária Renato Lopes Becho
Espanhol: conversação, gramática e exercícios
Pequeno Dicionário Espanhol Helena B. C. Pereira
Inglês na Prática Chris Tunwell
Tratado de Direito Penal Parte Especial 5 Cezar Roberto Bittencourt
Prática Penal Delegado de Polícia Márcio Alberto Gomes
Direito Sanitário Saúde e Direito, um Diálogo Possível Fernando Aith (et al.)
Processo penal parte especial Procedimentos, nulidades e recursos Leonardo Barreto Moreira Alves
Estatuto da advocacia e da OAB
A ideologia da competência Marilena Chaui
Vade Mecum Thomson Reuters
Minidicionário Espanhol - Português Henrique Romanos
Manual de direito civil Flávio Tartuce
Processo penal parte geral Leonardo Barreto Moreira Alves
Temas Atuais de Direito e Processo de Família Primeira Série Cristiano Chaves de Farias
Revista de Informação Legislativa - N° 213 Senado Federal
Lições de Filosofia Ivo Zanlorenzi
Direito em Debate: da teoria à pratica CONAMP
Constituição do Estado do Tocantins Constituição Estadual 1989
Como ler Jean-Jaques Rousseau José Benedito de Almeida Júnior
Vade Mecum 2023 Senador Irajá
Dicionário Escolar Alemão Alfred J. Keller
Dicionário Mini Collins Inglês
Responsabilidade Civil e Criminal nos Acidentes Automobilísticos Wladimir Valler
Recursos em Matéria Eleitoral Tito Costa
Apresentações Empresariais Além da oratória Ney Pereira
Programa de responsabilidade civil Sérgio Cavalieri Filho
Revista ESMAT - Nº 25 Escola Superior da Magistratura Tocantinense ESMAT
Curso de Direito Penal Brasileiro Vol. 1 Prado, Luiz Regis
Contratos Comerciais Volume 2 Américo Luís Martins da Silva
Como se preparar para o Exame de Ordem Comercial 8 Marcelo Hugo da Rocha; Vauledir Ribeiro Santos
Parcerias com a Sociedade Civil na Gestão Pública Brasileira Estudos teóricos acerca do marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil Naíma Worm
Polícia Rodoviária Federal
o Rio Tocantins engoliu meu avô Francisco Perna Filho
Direito Bancário Nelson Abrão
Como preparar sua monografia jurídica Lúcia Helena de Andrade Gomes
Direito e Antropologia Reflexões sobre a origem do Direito a partir de Kelsen e Nietzsche Henrique Garbellini Carnio
Revista de Informação Legislativa - N° 2010 Senado Federal
Pesquisa sobre o Ministério Público no Brasil CONAMP
Direito Penal - Parte Geral Francisco Dirceu Barros
Derecho Penal Volume I Priscila Costa Martins
Revista de Informação Legislativa - N° 209 Senado Federal
A jurisdição e os contratos de consumo Entre o direito posto e a facilidade Sérgio Augusto Pereira Lorentino
Aristóteles em Valladolid Jorge Luis Gutiérrez
Mercador Poesia Ronaldo Teixeira
Tratado de Direito Penal Parte Especial 3 Cezar Roberto Bittencourt
Novo Código de Trânsito Brasileiro
Doença Preexistente Nos planos de saúde Karyna Rocha Mendes da Silveira
Direito à Vida e à Saúde Impactos orçamentário e judicial Ana Carla Bliacheriene (et al.)
Sentença Cível Descomplicada Técnicas de Construção e Esquemas de Estruturação Jaylton Jackson de Freitas Lopes Junior
Aspectos da Codificação Civil no Século XIX História do Direito e do Pensamento Jurídico Armando Soares de Castro Formiga
Prática Trabalhista Cálculos Julpiano Chaves Cortes
Código de Proteção e Defesa do Consumidor e Legislação Correlata
Inglês para falar em qualquer situação
Novo CPC - Repercussões no Processo do Trabalho Carlos Henrique Bezerr Leite
Direito Sanitário Saúde e Direito, um diálogo possível
Alemão: expressões essenciais e gramática
Estabelecimento Empresarial Trespasse e Efeitos Obrigacionais Marcelo Andrade Féres
Revista da Advocacia Geral da União Ano XI - Número 31 Advocacia Geral da União
Revista da Advocacia Geral da União Ano X - Número 30 Advocacia Geral da União
Caderno de Estudos da Lei Seca Base Tomo 2
Direito Administrativo Antônio Cecícilo M. Pires
Política nacional de recursos hídricos Ministério Público do Meio Ambiente
Princípios de Direito Ambiental Na Dimensão Internacional e Comparada José Adércio Leite Sampaio
Direito do Trabalho de acordo com a reforma trabalhista Vólia Bomfim Cassar
VADE-MÉCUM BÁSICO DA LEGISLAÇÃO DO TOCANTINS LIBERATO PÓVOA
Direito penal volume 2 Parte especial: dos crimes contra a pessoa aos crimes contra a família Marcelo André de Azevedo; Alexandre Salim
A reconstrução dos direitos humanos Um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt Celso Lafer
A não-filosofia de Hannah Arendt Anne Amiel
Políticas migratórias Fronteiras dos direitos humanos no século XXI Carlos Eduardo de Abreu Boucault; Teresa Malatian
Terceiro Setor e Tributação José Eduardo Sabo Paes (et al.)
Inglês - Guia de Conversação para Viagens Manual Prático para Você se Comunicar
Mini Dicionário - Inglês
Direito Social, Regulação Econômica e Crise de Estado Ana Lucia Sabadell; Dimitri Dimoulis; Laurindo Dias Minhoto
Surtos Crônicas Ronaldo Coelho Teixeira
Huck Janet Elder
Comentários às Reformas do Código de Processo Penal e da Lei de Trânsito Luiz Flávio Gomes (et al.)
Liminares em Tutela Cautelar e Tutela Antecipatória Reis Friede
Teoria Geral do Processo José Milton da Silva
Coletânea de Leis do Estado do Tocantins Volume 11 Governo do Tocantins
Derecho a la Vida Un análisis desde el método de casos Magdalena L. Alvarez (et al.)
Segurança e Medicina do Trabalho
Revista de Direito Empresarial Marcia Carla Pereira Ribeiro (et al.)
Teoria Geral do Estado Marcelo Figueiredo
Curso de Direito Constitucional Manoel Gonçalves Ferreira Filho
Direito penal volume 3 Parte especial: dos crimes contra a incolumidade pública aos crimes contra a administração pública Marcelo André de Azevedo; Alexandre Salim
Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais Antonio Lopes Monteiro, Roberto Fleury de Souza Bertagni
Os desafios da globalização: modernidade, cidadania e direitos humanos Alfonso de Julios-Campuzano
O bom selvagem Rousseau Luiz R. Salinas Fortes
Direito tributário Ricardo Alexandre
Direito Processual Civil Recursos e procedimentos especiais Guilherme Strenger
Constituição: limites e perspectivas da revisão Lenio Luiz Streck
Disforme Contos sobrenaturais, de suspense e de terror Renato Dutra & Isaque Q. M. Lazaro
As Nulidades no Processo Penal Ada Pellegrini Grinover; Antonio Scarance Fernandes; Antonio Magalhães Gomes Filho
Como passar em concursos jurídicos Wander Garcia et. al.
Medicina Legal Hélio Gomes
Guide touristique - Paris Visites Lindispensable
Democracia e Ensino Militar Antonio Carlos Wil Ludwig
Musashi Volume I Eiji Yoshikawa
Comentários à Nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas Alberto Caminã Moreira (et al.)
Direito das Concessões de Serviço Público Concessões, parcerias, permissões e autorizações Egon Bockmann Moreira
Revista ESMAT - Nº 6 Escola Superior da Magistratura Tocantinense ESMAT
Contribuição da pós-graduação brasileira para o desenvolvimento sustentável Capes na Rio 20 Ministério da Educação
Manual de direito administrativo Matheus Carvalho
Filosofia do direito Miguel Reale
Código de Processo Penal comentado Guilherme de Souza Nucci
Direito e Estado no pensamento de Emanuel Kant Norberto Bobbio
Manual de Direito do Consumidor José Geraldo Brito Filomeno
Direito Internacional Público e Privado Maria Beatriz Ribeiro Gonçalves
O CRR no Tocantins: articulando saberes para o cuidado em uso abusivo de álcool e outras drogas Cristiane Roque de Almeida; Maria Helena Cariaga; Silvia Regina da Silva Costa Joveli
Curso de Direito Comercial 2º Volume Dylson Doria
Direito Empresarial 2 Sociedade Anônima; Mercado de Valores Mobiliários Vera Helena de Mello Franco; Rachel Sztajn
Afeto, ética, família e o Novo Código Civil Rodrigo da Cunha Pereira
O Novo Recurso Extraordinário Aderbal Torres de Amorim
Revista da Advocacia Geral da União - N° 31 Advocacia Geral da União
Revista Jurídica - N° 11 Ministério Público do Estado do Tocantins
Revista Jurídica - N° 10 Ministério Público do Estado do Tocantins
Tratado de Direito Cambiário Volume 1
O Combate à Corrupção no Brasil Novas Estratégias de Prevenção e Enfrentamentos - Volume ll Tomo l
Derecho Penal Volume Il Priscila Costa Martins
Ciência Política Enfoque Integral Avançado Pedro Sabino de Farias Neto
Teoria do Direito Paulo Hamilton Siqueira Jr.
Filosofia, Reconhecimento e Direito Agemir Bavaresco
Analítica da existência e crítica das formas jurídicas Henrique Garbellini Carnio
Sistemas sociais Esboço de uma teoria geral Niklas Luhmann
Colapso - Narrativas do Antropoceno Guilherme Purvin; Ignácio Loyola Brandão
Auditoria ambiental de obras públicas Daniel Levi de Figueiredo Rodrigues
A responsabilidade civil por dano ao meio ambiente Leane Barros Fiuza de Mello Chermont
O universo da segurança humana Edmundo Oliveira
Direito Internacional Privado Édson Ricardo Saleme
Curso avançado de processo civil volume 3 Processo cautelar e procedimentos especiais Luiz Rodrigues Wambier; Eduardo Talamini
O Procedimento no Juízo Cível Liberato Póvoa
Conselhos de Políticas Públicas Desafios de uma Nova Democracia Nuno Roberto Coelho Pio
Sociedades Dependentes de Autorização Luiz Antonio Hentz; Gustavo Saad Diniz
Revista ESMAT - Nº 2 Escola Superior da Magistratura Tocantinense ESMAT
Revista de Informação Legislativa - N° 2015 Senado Federal
Revista ESMAT - Nº 15 Escola Superior da Magistratura Tocantinense ESMAT
Revista Jurídica - N° 8 Ministério Público do Estado do Tocantins
Revista Jurídica - N° 7 Ministério Público do Estado do Tocantins
Caderno de Estudos da Lei Seca Base Tomo 1
Revisão em Mapas Mariana Carvalhos
Revisão Judicial dos Contratos Autonomia da Vontade e Teoria da Imprevisão Otavio Luiz Rodrigues Junior
Pena e Racionalidade Tarsis Barreto Oliveira
Escritos de Ciências Criminais Volume Il
Revisaço OAB Alexandre Assef
Direito de Águas Disciplina Jurídica das Águas Doces Maria Luiza Machado Granziera
O Controle Jurisdicional de Políticas Públicas Ada Pellegrini Grinover (et al.)
Controle Judicial da Administração Pública Da legalidade estrita à lógica do razoável Jessé Torres Pereira Junior
Direito Coletivo do Trabalho Maurício Godinho Delgado
Documenter, Représenter et Penser les exils Université Paris 1 - Panthéon-Sorbonne
Curso de direito penal parte geral volume I Rogério Greco
O controle ambiental da exploração de substâncias minerais empregadas na construção civil Uma análise da atuação do poder público no Pará Firmino Araújo de Matos
Elementos de direito municipal Regina Maria Macedo Nery Ferrari
Un homme en trop Claude Lefort
Como Desatar o Nó dos Tributos no Brasil? Alberto Macedo
Crítica da Ideologia Jurídica Ensaio Sócio-Semiológico Óscar Correas
Direitos Fundamentais Antonio G.Moreira Maués et al
Francês: conversação, gramática e exercícios
Italiano: expressões essenciais e gramática
Aprenda inglês: curso prático de pronúncia, conversação e escrita
Judicialização de planos de saúde Conceitos, disputas e consequências Ana Carolina Maia; outros
Estatuto do Idoso Jair Lot Vieira
Manual de direito previdenciário Carlos Alberto Pereira de Castro; João Batista Lazzari
Código de Processo Civil Rodolfo Kronemberg Hartman
Sentença Cível Fundamentos e Técnica Nagib Slaibi Filho
Revista de Direito Mercantil Volume 117 Mauro Rodrigues Penteado (et al.)
Estudos de Direito Empresarial Ana Cláudia Redecker (et al.)
Direito Empresarial 1 O Empresário e seus Auxiliares; O Estabelecimento Empresarial; As Sociedas Vera Helena de Mello Franco
1.000 Perguntas e Respostas de Direito Comercial José Cretella Júnior; José Cretella Neto
Ação Declaratória João Batista Lopes
Revista ESMAT - Nº 1 Escola Superior da Magistratura Tocantinense ESMAT
Revista ESMAT - Nº 3 Escola Superior da Magistratura Tocantinense ESMAT
Revista da Faculdade Santo Agostinho N° 9 Faculdade Santo Agostinho
Revista ESMAT - Nº 9 Escola Superior da Magistratura Tocantinense ESMAT
Revista ESMAT - Nº 13 Escola Superior da Magistratura Tocantinense ESMAT
Revista ESMAT - Nº 20 Escola Superior da Magistratura Tocantinense ESMAT
Código de Processo Penal Militar Juarez de Oliveira
Código de Processo Penal e sua Interpretação Jurisprudencial - Volume 2 Dyrceu Aguiar Dias Cintra Júnior; Jefferson Ninno; Luiz Carlos Betanho; Maria Thereza Rocha de Assis Moura; Sebastião Oscar Feltrin
Manual de Direito Ambiental Romeu Thomé
Tutela Penal do Patrimônio Cultural Ivete Senise Ferreira
Lecciones de Derecho Penal Para el nuevo sistema de justicia en México Enrique Díaz-Aranda
Escritos de Ciências Criminais Volume I
Tribunal do Júri Contradições e Soluções James Tubenchlak
O Combate à Corrupção no Brasil Novas Estratégias de Prevenção e Enfrentamentos - Volume ll Tomo ll
Execução Penal esquematizado Norberto Avena
Memória e História Ministério Público do Rio Grande do Norte
Direitos Fundamentais e Relações Sociais no Mundo Contemporâneo Antonio G. Moreira Maués (et al.)
Direitps Fundamentais Sociais no Supremo Tribunal Federal João Luiz M. Esteves
Os Direitos Humanos nos 60 Anos da Declaração
Direito eleitoral Jaime Barreiros Neto
Revista de Direitos Difusos Ano XIV-Vol. 60 Guilherme José Purvin de Figueiredo
Hidrovia do Marajó A participação popular na Audiência Pública do Município de Anajás-PA Edivar Cavalcante Lima Júnior
Processo Eleitoral Sistematização das Ações Eleitorais Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Manual de Direito do Consumidor Felipe Peixoto Braga Netto
Bilingual Visual Dictionary
Para que o Fantástico Não se Ausente Ronaldo Coelho Teixeira
Justa Causa Penal-Constitucional Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho (et al.)
Teoria & Prática da Execução da Pena Carlos Pessoa de Aquino
O Controle da Proporcionalidade dos Atos Legisalativos A Hermenêutica Constitucional como Instrumento Anderson SantAna Pedra
Coletânea de Leis do Estado do Tocantins Volume 12 Governo do Tocantins
Normas Eleitorais e Partidárias Eleições de 2022
Governo Eletrônico e Direito Administrativo José Fernando Brega
A Ciência e o Poder Legislativo no Brasil Relatos e Experiências Helena B. Nader (et. al.)
Títulos de crédito Fran Martins
Teoria geral dos contratos empresariais Paula A. Forgioni
Michel Foucault Em Múltiplas Perspectivas Marcos Nali e Sônia Regina Vargas
Processo do Trabalho para concursos de analistas do TRT, TST e do MPU Élisson Miessa
Marco Civil da Internet no Brasil Análise da lei 12.965/2014 Ana Cristina Azevedo P. Carvalho
Manual da Advocacia Cível Misael Montenegro Filho
Código comercial e legislação complementar anotados Fábio Ulhoa Coelho
Teoria e Prática das Ações Indenizatórias Hélio Apoliano Cardoso
Revista de Direito Mercantil Volume 113 Calixto Salomão Filho (et al.)
Revista de Direito Mercantil Volume 125 Mauro Rodrigues Penteado (et al.)
Usucapião, Inventário e Partilha, Divórcio, União Estável e Protesto Extrajudiciais Ulisses Viera Moreira Peixoto
Direito de Empresa Armando Luiz Rovai
Ação Declaratória Principal e Incidente Celso Agrícola Barbi
Direito Empresarial em Perspectiva Ana Paula Rocha do Bonfim
O Exercício da Autonomia Privada no Direito Sucessório Uma Reflexão a Partir da Eficácia do Regime da Separação de Bens Daniela Russowsky Raad
Sentença Civil Perspectivas conceituais no ordenamento jurídico brasileiro Luiz Fernando Bellinetti
Direito do Mercado de Capitais Siegfried Kümpel
Estudos Avançados de Direito Empresarial Títulos de Crédito Alessandra Tridente (et al.)
Questões e jurisprudências do Manual de Direito Administrativo José dos Santos Carvalho Filho
Estudos contemporâneos de direito e processo civil Renata da Rocha; Carlos Eduardo Nicoletti Camilo
Revista ESMAT - Nº 4 Escola Superior da Magistratura Tocantinense ESMAT
Revista ESMAT - Nº 5 Escola Superior da Magistratura Tocantinense ESMAT
Revista ESMAT - Nº 8 Escola Superior da Magistratura Tocantinense ESMAT
Revista do programa de pós-graduação em direito N° 12 Universidade Federal da Bahia
Revista de Processo 248 Ano 40 - out. 2015 Teresa Arruda Alvim Wambier
Revista ESMAT - Nº 11 Escola Superior da Magistratura Tocantinense ESMAT
Revista ESMAT - Nº 12 Escola Superior da Magistratura Tocantinense ESMAT
Revista ESMAT - Nº 14 Escola Superior da Magistratura Tocantinense ESMAT
Revista ESMAT - Nº 16 Escola Superior da Magistratura Tocantinense ESMAT
Revista de Estudos Jurídicos da Unesp - Campus de Franca N° 23 Unesp
Revista do Ministério Público do Estado de Goiás - N° 25 Ministério Público do Estado de Goiás
Revista Jurídica - N° 2012 Ministério Público do Estado do Tocantins
Das Sociedades Limitadas José Waldecy Lucena
Direito ambiental e políticas públicas na Amazônia Raimundo Moraes, José Heder Benatti e Antonio Moreira Maués
Dossiê Abrasco: um alerta sobre os impactos dos Agrotóxicos na Saúde Fernando Ferreira Carneiro et al
Lei Nacional de Saneamento Básico Perspectivas para as políticas e a gestão dos serviços públicos Livro 2
Dano Moral Ronald A. Sharp Junior
Lei Maria da Penha Comentários à Lei n° 11.340/2006 Ana Cecília Parodi
Execução Penal e Política Penintenciária Um Modelo de Gestão Baseado no Diálogo Interistitucional e Solução Consensual Gleidy Braga Ribeiro
Teoria e Prática dos Juizados Especiais Criminais Lei n° 9.099 de 26/09/95 Liberato Póvoa
Dos Crimes Contra os Costumes Juarez Cordeiro de Oliveira
Prática Penal Edson Luz Knippel
Passe em concursos públicos Marcelo Hugo da Rocha
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil Ernani Pimentel et. al.
Advocacia Pública Ambiental e Internacional Camila Pintarelli
Exame da OAB Todas as disciplinas Flávia Cristina (et. al.)
Proteção do capital social e ecológico Vitae Civilis
Direito Ambiental, Recursos Hídricos e Saneamento Guilherme Purvin
Pós-colonialismo Uma breve introdução Robert J.C. Young
Las principales corrientes del Marxismo II - La edad de oro Leszek Kolakowski
Une histoire des droits dans le monde Jean-Louis Halpérin
O Ministério Público no processo civil e penal Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Encantamento do Mundo e outras ideias Mário Ribeiro Martins
O desertor Daniel Silva
Coletânea de normas Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Indicadores para a avaliação da produtividade em pesquisa Revista brasileira de pós-graduação
Interdição e curatela de interditos no novo CPC J.E. Carreira Alvim
Direito Internacional Público José Augusto Fontura
Prática no direito de família Gediel Claudino de Araujo Júnior
Direito da criança e do adolescente Guilherme Freire de Melo Barros
Direito Administrativo Facilitado Cyonil Borges e Adriel de Sá
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Lei n°13.105, de 16 de março de 2015 Brasil
Ações de recursos, contestações e defesas administrativas José Gilmar Bertolo
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DO BRASIL Organização: Édis Milaré
Manual de direito do consumidor Direito Material e Processual Flávio Tartuce; Daniel Amorim Assumpção Neves
Espanhol dinâmico Edward Conrado Rodriguez Soria
Joint ventures Manual prático das associações empresariais Maristela Basso
Constituição da República Federativa do Brasil Senado Federal
Legislação ambiental do Estado do Tocantins Seplan; Naturatins
Inteligência política e estratégia nas campanhas eleitorais Paulo Moura
Quando a máscara sair de cena Revista Bonjuris - Ano 32
O drama do superendividamento Revista Bonjuris - Ano 36
O país do nepotismo Revista Bonjuris - Ano 37
Manual do advogado cível Alexandre Flexa; Paulo Lépore
Águas Aspectos jurídicos e ambientais Ana Cláudia Bento Graf; outros
Curso de direito constitucional tributário Roque Antonio Carrazza
O novo CPC e o processo do trabalho Sérgio Pinto Martins
30 anos de uma Constituição Prolixa, Paternalista e Disfuncional Revista Bonjuris
Estatuto da advocacia e da OAB Lei n.8.906, de 04.07.1994 Paulo Luiz Netto Lôbo (org.)
Teoria do Estado Novos Paradigmas em face da Globalização Mário Lúcio Quintão
Passo a passo para elaboração de petições trabalhistas Marco Antonio Redinz
Finanças Públicas: Travessia entre o Passado e o Futuro Doris de Miranda Coutinho
Dicionário de Tributário Fenelon Bonavides Neto
O Controle Coordenado do Possível para o Atendimento do Mínimo Existencial: O Papel dos Tribunais de Contas André Luiz de Matos Gonçalves
O Estado, a empresa e o contrato Eros Roberto Grau; Paula Forgioni
Teoria Política do Direito A expansão política do Direito Henrique Garbellini Carnio; Willis Santiago Guerra Filho
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Revista de Direito Mercantil Volume 159 Calixto Salomão Filho (et al.)
Juizados Especiais Cíveis e Criminais Lei 9.099/1995 Comentada Alexandre Chini (et. al)
Prática Empresarial Elisabete Teixeira Vido dos Santos
Prova no Processo Civil Jurisprudência Francisco César Pinheiro Rodrigues
Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos Cíveis Volume 11 Nelson Nery Jr.
De jure - Revista Jurídica v. 16, n. 28 Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Hermenêutica e Interpretação do Direito Civil Aloísio Bolwerk
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Revista - Nº 10 Escola Superior da Magistratura Tocantinense ESMAT
Mandado de Segurança Margareth Michels Bilhalva
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Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro N° 63 Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
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Dos Recursos no Processo Penal Adalberto José Q. T. de Camargo Aranha
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Guia turístico: Palmas e cidades do lago
El derecho ambiental en latinoamérica y la actuación del Ministerio Público Tomo II - Centroamérica, México y República Dominicana Annelise Monteiro; Luciano Furtado
Resumo direito ambiental Frederico Amado
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Prática de recursos no processo civil Gediel Claudino de Araujo Júnior
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Direitos Humanos Uma breve introdução Andrew Clapham
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O Direito Ambiental na América Latina e a Atuação do Ministério Público Tomo l - América do Sul Annelise Monteiro
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Reveu de Droit dAssas N° 25 Mai 2023 Panthéon-Assas - Université Paris
Eficácia civil da sentença penal Araken de Assis
Da execução de alimentos e prisão do devedor Araken de Assis
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Constituição da República Federativa do Brasil Edição administrativa do texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 108/2020
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Aspectos jurídicos da licitação Adilson Abreu Dallari
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Revista de Direito Mercantil Volume 161 Calixto Salomão Filho (et al.)
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O processo como instrumento de realização dos Direitos Humanos Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional n°108/2020
 
 
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