Centro Acadêmico de Direito UFT

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O Centro Acadêmico de Direito da Universidade Federal do Tocantins é uma organização estudantil sem fins lucrativos, dedicada à representação e defesa dos direitos dos alunos do curso de Direito da UFT. Nosso objetivo é promover melhores condições de estudo e apoiar o desenvolvimento acadêmico e pessoal dos estudantes.

Sobre a biblioteca:

A biblioteca do Centro Acadêmico de Direito é voltada para garantir o acesso à obras jurídicas para os acadêmicos do curso de Direito.

551 itens

Foto de Centro Acadêmico de Direito UFT

Livros que fazem parte dessa biblioteca:

Vidas secas Graciliano Ramos
Anjos e demônios Dan Brown
A moreninha Joaquim Manuel de Macedo
Direito administrativo brasileiro Hely Lopes Meirelles
O processo Franz Kafka
A revolução dos bichos George Orwell
Auto da compadecida Ariano Suassuna
Romeu e Julieta William Shakespeare
Inferno Dan Brown
Direito municipal brasileiro Hey Lopes Meirelles
Os cem melhores contos brasileiros do século Italo Marconi (org.)
O cavaleiro inexistente Italo Calvino
Escravidão volume 2 Da corrida do ouro em Minas Gerais até a chegada da corte de dom João ao Brasil Laurentino Gomes
Entre os atos Virginia Woolf
Cinquenta tons de liberdade Cinquenta tons de cinza livro 3 E. L. James
Direito administrativo Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Brasil
Manual de Direito Processual Civil Daniel Amorim Assumpção Neves
Curso de direito comercial volume 1 Direito de empresa Fábio Ulhoa Coelho
História da vida privada no Brasil volume 1 Cotidiano e vida privada na América portuguesa Laura de Mello e Souza (org.); Fernando A. Novais (dir.)
Globalização As consequências humanas Zygmunt Bauman
Manual das Sucessões Maria Berenice Dias
As 100 melhores histórias da mitologia grega A.S. Franchini e Carmen Seganfredo
Curso de Direito Ambiental Brasileiro Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Como Fazer Uma Monografia Délcio Vieira Salomin
Contos do nascer da Terra Mia Couto
Teoria geral do processo Antonio Carlos de Araujo Cintra; Ada Pellegrini Grinover; Cândido Rangel Dinamarco
Super-Revisão Doutrina Completa Wander Garcia
Vida e destino Vassili Grossman
Direito processual civil esquematizado Marcus Vinicius Rios Gonçalves
Administração pública J. Wilson Granjeiro
Manual de Direito Penal Parte Geral - Volume 1 Cezar Roberto Bitencourt
Manual de Trabalhos Monográficos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado Monográficos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado Carlos Alberto Serra Negra e Elizabete Marinho Serra Negra
Metodologia da Pesquisa Científica Guia Prático para a Apresentação de Trabalhos Acadêmicos Alvim Antônio de Oliveira Netto
Ação Civil Pública Rodolfo de Camargo Mancuso
Direito ambiental brasileiro Paulo Affonso Leme Machado
Concurso para a magistratura Guia prático Luiz Otávio Rezende
Diários da Presidência 1995-1996 Volume 1 Fernando Henrique Cardoso
Crimes contra a Previdência Social Lei n.9.983, de 14 de julho de 2000 Antonio Lopes Monteiro
O Pequeno Príncipe Antoine de Saint-Exupéry
Direito constitucional esquematizado Pedro Lenza
Direitos reais Orlando Gomes
Revista de Informação Legislativa Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas
Elementos de teoria geral do estado Dalmo de Abreu Dalari
Lições preliminares de direito Miguel Reale
Estudos de Direito Público Marco Aurélio Borges de Paula e Rachel de Paula Magrini / Coord.
Abuso de autoridade Gilberto Passos de Freitas e Vladimir Passos de Freitas
Curso de filosofia do direito Eduardo C.B. Bittar; Guilherme Assis de Almeida
Direito tributário esquematizado Caderno de questões Ricardo Alexandre
Teoria pura do direito Hans Kelsen
Manual de direito administrativo José Dos Santos Carvalho Filho
Direito constitucional Alexandre de Moraes
Curso de Direito Constitucional Manoel Gonçalves Ferreira Filho
Vade Mecum
O caso dos denunciantes invejosos Introdução prática às relações entre direito, moral e justiça Dimitri Dimoulis
Constituição do Estado do Tocantins
Curso de direito comercial volume 2 Rubens Requião
Procedimentos Especiais Antonio Carlos Marcato
Vade Mecum Thomson Reuters
Direito Constitucional Penal Do MERCOSUL Direitos Humanos e Meio Ambiente Legislação Comparada Cândido Furtado Maia Neto
Curso de direito civil brasileiro volume I Teoria geral do direito civil Maria Helena Diniz
Tratado de direito cambiário volume 2 Pontes de Miranda
Revista ESMAT - Nº 19 Escola Superior da Magistratura Tocantinense ESMAT
Constituição do Brasil interpretada Legislação constitucional Alexandre de Moraes
Mandado de segurança Ação popular, ação civil pública, mandado de injunção, habeas data Hely Lopes Meirelles
Curso de direito processual civil Fredie Didier Jr.; Leonardo C. da Cunha
Revista jurídica da Escola Superior de Advocacia do Estado do Tocantins Revista Tribuna da Advocacia
Código de processo penal interpretado Referências doutrinárias, indicações legais, resenha jurisprudencial Julio Fabbrini Mirabete
Revista ESMAT - Nº 26 Escola Superior da Magistratura Tocantinense ESMAT
Novo curso de direito civil volume 6 Direito de família Pablo Stolze Gagliano; Rodolfo Pamplona Filho
Código Penal anotado Damásio E. de Jesus
Cumulação de ações Araken de Assis
Violâncias Institucionais: violação dos Direitos Humanos das Mulheres Emileny Lázaro da Silva Souza; Graziela Tavarares de Souza Reis; Neide Aparecida Ribeiro
Judicialização de planos de saúde Conceitos, disputas e consequências Ana Carolina Maia; outros
Segurança e medicina do trabalho Atlas
Prática no processo civil Cabimento, ações diversas, competência, procedimentos, petições, modelos Gediel Claudino de Araujo Júnior
Tópicos avançados em direito internacional Graziela Ribeiro; Graziela Reis; Aloísio Bolwerk
Função Social do Contrato Claudio Luiz Bueno de Godoy
Manual de Filosofia Política Para os Cursos de Teoria do Estado e Ciência Política, Filosofia e Ciências Sociais RAMOS, Flamarion Caldeira MELO, Rúrion FRATESCHI, Yara org
Ciência Política Reinaldo Dias
Código Eleitoral Anotado Legislação Complementar Tribunal Regional Eleitoral
Direito administrativo descomplicado Marcelo Alexandrino; Vicente Paulo
Comentários ao Estatuto da Cidade Revista, Ampliada e Atualizada CARVALHO, José dos Santos Filho
Direito civil brasileiro volume VI Direitos de família Carlos Roberto Gonçalves
Revista ESMAT - Nº 22 Escola Superior da Magistratura Tocantinense ESMAT
Temas de filosofia constitucional, filosofia política e direitos fundamentais Adalgiza Viana de Santana (et. al)
Direito e economia no Brasil Estudos sobre análise econômica do Direito Luciano Benetti Timm Et Al
Doença Preexistente Nos planos de saúde Karyna Rocha Mendes da Silveira
Curso de direito financeiro e de direito tributário Celso Ribeiro Bastos
Revista ESMAT - N° 30 Escola Superior da Magistratura Tocantinense ESMAT
Penal Códigos 3 em 1
Manual de Direito Penal Parte Especial - Volume 2 Cezar Roberto Bittencourt
O Brasil e os brasis na televisão regional aberta Verônica Dantas Meneses
Revista ESMAT - Nº 17 Escola Superior da Magistratura Tocantinense ESMAT
A Questão Ambiental Diferentes Abordagem Sandra Baptista da Cunha e Antonio José Teixeira Guerra
Elementos para uma Teoria Geral do Processo José Maria Rosa Tesheiner
Síndico Multiprofissional Revista Bonjuris - Ano 37
Tratado de direito cambiário volume 3 Pontes de Miranda
Revista ESMAT - Nº 29 Escola Superior da Magistratura Tocantinense ESMAT
Getúlio Vargas em dois mundos Wanda A. Canutti; Espírito Eça de Queirós
A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos Fabio Konder Comparato
Caminhos e olhares sobre os Direitos Humanos José Wilson Rodrigues de Melo; Suyene Monteiro da Rocha; Suzidarly Ribeiro Teixeira Fernandes
A Defesa dos Interesses Difusos em Juízo Hugo Nigro Mazzilli
15 Minutos - Espanhol Ana Bremón
Mini Código de Processo Penal Anotado Ricardo Antonio Andreucci
Manual de Gestão do Poder Judiciário Ricardo Gagliardi
História e Sociedade em Bernardo Élis: uma abordagem sociológica de O tronco Cristiane Roque de Almeida; Maria Helena Cariaga; Silvia Regina da Silva Costa Joveli
Poesia de outras Cláudio Vasconcelos
Tratado de direito cambiário volume 4 Pontes de Miranda
Tratado de Direito Penal Parte Especial 3 Cezar Roberto Bittencourt
O diário de Anne Frank em quadrinhos Mirella Spinelli
Código penal para concursos Rogério Sanches Cunha
Porto Nacional, patrimônio do Brasil Histórias e memórias Janira Iolanda Lopes da Rosa et al.
Aplicabilidade das normas constitucionais José Afonso da Silva
Curso de Direitos Humanos Valerio de Oliveria Mazzuoli
Manual de direito civil Flávio Tartuce
Patenteamento de Seres Vivos Tarsis Barreto Oliveira
Crimes Hediondos texto, comentários e aspectos polêmicos Antonio Lopes Monteiro
Estado de direito, ambiente e natureza Jorge Miranda, Carla Amado Gomes et al
Estatuto da advocacia e da OAB
Diálogo Ambiental Constitucional Internacional Bleine Queiroz Caúla
Educaçao a Distância Maria Luiza Belloni
Manual de Direito Internacional Público G. E. do Nascimento e Silva Hildebrando Accioly
Manual de Cooperação Jurídica Internacional e Recuperação de Ativos Cooperação em Matéria Penal Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional
Biodiversidade e Biotecnologia no Cerrado Tocantinense Patrícia Martins Guarda
Tratado de Direito Penal Parte Especial 5 Cezar Roberto Bittencourt
Efetividade da Tutela Coletiva Joselita Nepomuceno Borba
O papel da extensão universitária como indutora da participação social João Aparecido Bazolli et al.
Lei Nacional de Saneamento Básico Perspectivas para as políticas e a gestão dos serviços públicos Livro 1
Direitos Fundamentais Orçamento e Reserva do Possível Ingo Wolfgang Sarlet (et al.)
Direito Sanitário Saúde e Direito, um Diálogo Possível Fernando Aith (et al.)
O Ministério Público na Construção do Estado Democrático de Direito José Eduardo Sabo Paes
A importância da ação civil pública em defesa do meio ambiente Gilcele Dâmaso de Almeida Lima
Edgar Morin A educação e a complexidade do ser e do saber Izabel Cristina Petraglia
A instrumentalidade do processo Cândido R. Dinamarco
Direito e Filosofia Estudos em homenagem ao professor Henrique Garbelli Carnio Danielle Riegermann; Renata Romani de Castro
Curso didático de direito processual civil Elpídio Donizetti
PT Piauí 1980-2006 Trajetória e mudança na estrutura organizacional Cláudio Vasconcelos
Minidicionário Espanhol - Português Henrique Romanos
Espanhol - Guia de Conversação para Viagens
Curso de Inglês Conversação, Gramática, Leitura e Pronúncia Chris Tunwell
Cyberbullying Práticas e Consequências da Violência Virtual na Escola Neide Aparecida Ribeiro
Surtos Crônicas Ronaldo Coelho Teixeira
Para que o Fantástico Não se Ausente Ronaldo Coelho Teixeira
Mercador Poesia Ronaldo Teixeira
Leis Penais Especiais Gabriel Habib
Liminares em Tutela Cautelar e Tutela Antecipatória Reis Friede
Novo Código de Trânsito Brasileiro
Direito à Vida e à Saúde Impactos orçamentário e judicial Ana Carla Bliacheriene (et al.)
Sobre crônicas, cronista e cidade Rio de Janeiro nas crônicasde Lima Barreto e Olavo Bilac (1900-1920) Radamés Vieira Nunes
MANUAL DO ADVOGADO CÍVEL ALEXANDRE FLEXA / PAULO LÉPORE
Programa de responsabilidade civil Sérgio Cavalieri Filho
Processo de Execução e Cautelar Sinopses Jurídicas Marcus Vinícius Rios Gonçalves
Legislação Ambiental do Estado do Tocantins SEPLAN / NATURATINS
Revista ESMAT - Nº 28 Escola Superior da Magistratura Tocantinense ESMAT
Cidades sustentáveis: Tocantins em Foco João Aparecido Bazolli; Mariela Cristina Ayres de Oliveira; Olivia de Campos Maia Pereira
A extensão universitária como indutora à cidadania: a experiência do nós propomos João Aparecido Bazolli et al.
O Direito Ambiental na América Latina e a Atuação do Ministério Público Tomo l - América do Sul Annelise Monteiro
Avaliação e Perícia Ambiental Guerra, Antonio Jose Teixeira Cunha, Sandra Baptista da
Direitos Fundamentais e Relações Sociais no Mundo Contemporâneo Antonio G. Moreira Maués (et al.)
Direitps Fundamentais Sociais no Supremo Tribunal Federal João Luiz M. Esteves
Direito tributário Ricardo Alexandre
Inglês - Guia de Conversação para Viagens Manual Prático para Você se Comunicar
Pequeno Dicionário Espanhol Helena B. C. Pereira
Mini Dicionário - Inglês
Inglês na Prática Chris Tunwell
Huck Janet Elder
Justa Causa Penal-Constitucional Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho (et al.)
A Questão Penitenciária Augusto Thompson
Teoria & Prática da Execução da Pena Carlos Pessoa de Aquino
Processo Penal e Cidadania Paula Bajer
Manual de Processo Penal Renato Brasileiro de Lima
Prática Penal Delegado de Polícia Márcio Alberto Gomes
Teoria Geral do Processo José Milton da Silva
Principais Julgados do STF e STJ Comentados Márcio André Lopes Cavalcante
Novidades Legislativas Marcio André Lopes Cavalcante
Coletânea de Leis do Estado do Tocantins Volume 12 Governo do Tocantins
Vade Mecum Anne Joyce Angher (org.)
Curso de Direito Constitucional Ricardo Cunha Chimenti; Fernando Capez; Márcio F. Elias Rosa; Marisa F. Santos
Processo penal parte geral Leonardo Barreto Moreira Alves
Direito e Antropologia Reflexões sobre a origem do Direito a partir de Kelsen e Nietzsche Henrique Garbellini Carnio
Direito Bancário Nelson Abrão
o Rio Tocantins engoliu meu avô Francisco Perna Filho
Revista ESMAT - Nº 25 Escola Superior da Magistratura Tocantinense ESMAT
Caderno de Estudos da Lei Seca Base Tomo 2
Estabelecimento Empresarial Trespasse e Efeitos Obrigacionais Marcelo Andrade Féres
Como se preparar para o Exame de Ordem Comercial 8 Marcelo Hugo da Rocha; Vauledir Ribeiro Santos
Sentença Cível Descomplicada Técnicas de Construção e Esquemas de Estruturação Jaylton Jackson de Freitas Lopes Junior
Processo penal parte especial Procedimentos, nulidades e recursos Leonardo Barreto Moreira Alves
Direito de Empresa Armando Luiz Rovai
Direito da criança e do adolescente Guilherme Freire de Melo Barros
Ciência Política Enfoque Integral Avançado Pedro Sabino de Farias Neto
As Nulidades no Processo Penal Ada Pellegrini Grinover; Antonio Scarance Fernandes; Antonio Magalhães Gomes Filho
Direito eleitoral Jaime Barreiros Neto
Inteligência política e estratégia nas campanhas eleitorais Paulo Moura
Temas Atuais de Direito e Processo de Família Primeira Série Cristiano Chaves de Farias
Sentença Civil Perspectivas conceituais no ordenamento jurídico brasileiro Luiz Fernando Bellinetti
Direito Administrativo Antônio Cecícilo M. Pires
Curso de Direito Comercial 2º Volume Dylson Doria
Bilingual Visual Dictionary
Dicionário Escolar Alemão Alfred J. Keller
Dicionário Mini Collins Inglês
ABC do Poder da Mente Aldina Rocha
Comentários às Reformas do Código de Processo Penal e da Lei de Trânsito Luiz Flávio Gomes (et al.)
Responsabilidade Civil e Criminal nos Acidentes Automobilísticos Wladimir Valler
O Controle da Proporcionalidade dos Atos Legisalativos A Hermenêutica Constitucional como Instrumento Anderson SantAna Pedra
Derecho a la Vida Un análisis desde el método de casos Magdalena L. Alvarez (et al.)
Segurança e Medicina do Trabalho
O Direito Natural na Época de Sócrates Eduardo García Máynez
A reconstrução dos direitos humanos Um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt Celso Lafer
Novo CPC - Repercussões no Processo do Trabalho Carlos Henrique Bezerr Leite
Teoria do Direito Paulo Hamilton Siqueira Jr.
Direito Empresarial 2 Sociedade Anônima; Mercado de Valores Mobiliários Vera Helena de Mello Franco; Rachel Sztajn
Curso de Direito Empresarial - Volume 1 Teoria Geral e Direito Societário Marlon Tomazette
Código de Processo Penal comentado Guilherme de Souza Nucci
Heidegger Michael Inwood
Políticas migratórias Fronteiras dos direitos humanos no século XXI Carlos Eduardo de Abreu Boucault; Teresa Malatian
Direito constitucional Pedro Lenza
A Empresa em Crise Falência e Recuperação Judicial de Empresas Fernando F. Castellani
Inventários e Partilhas Crisitiano Pereira Moraes Garcia
Estudos de Direito Empresarial Ana Cláudia Redecker (et al.)
Revista ESMAT - Nº 1 Escola Superior da Magistratura Tocantinense ESMAT
Código de Processo Civil Rodolfo Kronemberg Hartman
Direito penal volume 1 Parte geral Marcelo André de Azevedo; Alexandre Salim
Italiano: expressões essenciais e gramática
Aprenda inglês: curso prático de pronúncia, conversação e escrita
Direito Internacional Privado Édson Ricardo Saleme
Passe em concursos públicos Marcelo Hugo da Rocha
Princípios de Direito Ambiental Na Dimensão Internacional e Comparada José Adércio Leite Sampaio
Teoria do Estado Novos Paradigmas em face da Globalização Mário Lúcio Quintão
Revista de Direitos Difusos Ano XIV-Vol. 60 Guilherme José Purvin de Figueiredo
Fundamentos Constitucionais da Previdência Social Milton Vasquees Thibau de Almeida
A Ciência e o Poder Legislativo no Brasil Relatos e Experiências Helena B. Nader (et. al.)
Direito Internacional Público José Augusto Fontura
Contratação Direta sem Licitação Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
Revista da Advocacia Geral da União - N° 31 Advocacia Geral da União
Revista de Informação Legislativa - N° 2015 Senado Federal
Revista de Informação Legislativa - N° 213 Senado Federal
Dano Moral Ronald A. Sharp Junior
Escritos de Ciências Criminais Volume Il
Inquérito Policial Dinâmica Adilson Mehmeri
Manual de direito previdenciário Carlos Alberto Pereira de Castro; João Batista Lazzari
Crimes e Infrações Administrativas Ambientais Nicolao Dino Neto
Coletânea do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Urbanismo Ministério Público do Estado de Goiás
Documenter, Représenter et Penser les exils Université Paris 1 - Panthéon-Sorbonne
Código de Processo Penal Militar Juarez de Oliveira
Dos Recursos no Processo Penal Adalberto José Q. T. de Camargo Aranha
Revista de Direito Mercantil Volume 113 Calixto Salomão Filho (et al.)
1.000 Perguntas e Respostas de Direito Comercial José Cretella Júnior; José Cretella Neto
Direito do Mercado de Capitais Siegfried Kümpel
Afeto, ética, família e o Novo Código Civil Rodrigo da Cunha Pereira
Revista da Advocacia Geral da União Ano X - Número 30 Advocacia Geral da União
Revista de Processo 248 Ano 40 - out. 2015 Teresa Arruda Alvim Wambier
Revista ESMAT - Nº 11 Escola Superior da Magistratura Tocantinense ESMAT
Revista ESMAT - Nº 13 Escola Superior da Magistratura Tocantinense ESMAT
Revista ESMAT - Nº 15 Escola Superior da Magistratura Tocantinense ESMAT
Revista Jurídica - N° 11 Ministério Público do Estado do Tocantins
Revisa ESMAT - Nº 24 Escola Superior da Magistratura Tocantinense ESMAT
Passo a passo para elaboração de petições trabalhistas Marco Antonio Redinz
Terceiro Setor e Tributação José Eduardo Sabo Paes (et al.)
Sujeição Passiva e Responsabilidade Tributária Renato Lopes Becho
Manual de Direito Ambiental Romeu Thomé
Lecciones de Derecho Penal Para el nuevo sistema de justicia en México Enrique Díaz-Aranda
Crítica da Ideologia Jurídica Ensaio Sócio-Semiológico Óscar Correas
A ideologia da competência Marilena Chaui
Como passar em concursos jurídicos Wander Garcia et. al.
Advocacia Pública Ambiental e Internacional Camila Pintarelli
Revisaço OAB Alexandre Assef
Estatuto da Cidade e Desenvolvimento Urbano Senado Federal
Disforme Contos sobrenaturais, de suspense e de terror Renato Dutra & Isaque Q. M. Lazaro
O controle ambiental da exploração de substâncias minerais empregadas na construção civil Uma análise da atuação do poder público no Pará Firmino Araújo de Matos
A responsabilidade civil por dano ao meio ambiente Leane Barros Fiuza de Mello Chermont
Direitos Humanos Uma breve introdução Andrew Clapham
O bom selvagem Rousseau Luiz R. Salinas Fortes
Direito e Estado no pensamento de Emanuel Kant Norberto Bobbio
Processo Eleitoral Sistematização das Ações Eleitorais Elmana Viana Lucena Esmeraldo
A atuação do juiz no direito processual civil moderno Rogério Marrone de Castro Sampaio
O desertor Daniel Silva
Coletânea de normas Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Manual da Advocacia Cível Misael Montenegro Filho
Medicina Legal Hélio Gomes
A jurisdição e os contratos de consumo Entre o direito posto e a facilidade Sérgio Augusto Pereira Lorentino
O drama do superendividamento Revista Bonjuris - Ano 36
O país do nepotismo Revista Bonjuris - Ano 37
Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais Antonio Lopes Monteiro, Roberto Fleury de Souza Bertagni
Governo Eletrônico e Direito Administrativo José Fernando Brega
30 anos de uma Constituição Prolixa, Paternalista e Disfuncional Revista Bonjuris
Teoria geral dos contratos empresariais Paula A. Forgioni
Resumo Jurídico de Direito Comercial - Volume 11 Rosana Garcia Quiza
Revisão Judicial dos Contratos Autonomia da Vontade e Teoria da Imprevisão Otavio Luiz Rodrigues Junior
Tratado de Direito Cambiário Volume 1
Das Sociedades Limitadas José Waldecy Lucena
Teoria e Prática das Ações Indenizatórias Hélio Apoliano Cardoso
Revista de Direito Empresarial Marcia Carla Pereira Ribeiro (et al.)
Questões e jurisprudências do Manual de Direito Administrativo José dos Santos Carvalho Filho
Contratos Comerciais Volume 2 Américo Luís Martins da Silva
Revista ESMAT - Nº 2 Escola Superior da Magistratura Tocantinense ESMAT
Revista ESMAT - Nº 3 Escola Superior da Magistratura Tocantinense ESMAT
O Novo Recurso Extraordinário Aderbal Torres de Amorim
Revista ESMAT - Nº 4 Escola Superior da Magistratura Tocantinense ESMAT
Revista ESMAT - Nº 5 Escola Superior da Magistratura Tocantinense ESMAT
De jure - Revista Jurídica v. 16, n. 28 Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Revista ESMAT - Nº 6 Escola Superior da Magistratura Tocantinense ESMAT
Revista da Faculdade Santo Agostinho N° 9 Faculdade Santo Agostinho
Revista do programa de pós-graduação em direito N° 12 Universidade Federal da Bahia
Revista da Advocacia Geral da União Ano XI - Número 31 Advocacia Geral da União
Revista ESMAT - Nº 9 Escola Superior da Magistratura Tocantinense ESMAT
Revista - Nº 10 Escola Superior da Magistratura Tocantinense ESMAT
Mandado de Segurança Margareth Michels Bilhalva
Revista de Informação Legislativa - N° 2010 Senado Federal
Revista de Informação Legislativa - N° 209 Senado Federal
Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro N° 63 Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Revista de Estudos Jurídicos da Unesp - Campus de Franca N° 23 Unesp
Revista ESMAT - Nº 18 Escola Superior da Magistratura Tocantinense ESMAT
Revista do Ministério Público do Estado de Goiás - N° 32 Ministério Público do Estado de Goiás
Revista do Ministério Público do Estado de Goiás - N° 25 Ministério Público do Estado de Goiás
Revista ESMAT - Nº 20 Escola Superior da Magistratura Tocantinense ESMAT
Revista Jurídica - N° 8 Ministério Público do Estado do Tocantins
Revista Jurídica - N° 7 Ministério Público do Estado do Tocantins
Política nacional de recursos hídricos Ministério Público do Meio Ambiente
Contribuição da pós-graduação brasileira para o desenvolvimento sustentável Capes na Rio 20 Ministério da Educação
O que faço com meu lixo Resíduos sólidos, da geração à destinação final João Marques Adelúzio Azevedo
Lei Nacional de Saneamento Básico Perspectivas para as políticas e a gestão dos serviços públicos Livro 2
Pena e Racionalidade Tarsis Barreto Oliveira
Tutela Penal do Patrimônio Cultural Ivete Senise Ferreira
Teoria e Prática dos Juizados Especiais Criminais Lei n° 9.099 de 26/09/95 Liberato Póvoa
Tribunal do Júri Contradições e Soluções James Tubenchlak
O Combate à Corrupção no Brasil Novas Estratégias de Prevenção e Enfrentamentos - Volume ll Tomo l
O Combate à Corrupção no Brasil Novas Estratégias de Prevenção e Enfrentamentos - Volume ll Tomo ll
Execução Penal esquematizado Norberto Avena
Polícia Rodoviária Federal
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil Ernani Pimentel et. al.
Exame da OAB Todas as disciplinas Flávia Cristina (et. al.)
Direito de Águas Disciplina Jurídica das Águas Doces Maria Luiza Machado Granziera
Águas Aspectos Jurídicos e Ambientais Ana Cláudia Bento Graf (et.al.)
Direito Ambiental, Recursos Hídricos e Saneamento Guilherme Purvin
O Ministério Público no processo civil e penal Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Direitos Difusos e Coletivos Hermes Zaneti Jr.; Leonardo de Medeiros Garcia
Tutela penal do meio ambiente O caso dos extrativistas de jaborandi na Floresta de Carajás José Godofredo Pires de Santos
Recursos em Matéria Eleitoral Tito Costa
Manual de Direito do Consumidor Felipe Peixoto Braga Netto
O CRR no Tocantins: articulando saberes para o cuidado em uso abusivo de álcool e outras drogas Cristiane Roque de Almeida; Maria Helena Cariaga; Silvia Regina da Silva Costa Joveli
Encantamento do Mundo e outras ideias Mário Ribeiro Martins
O universo da segurança humana Edmundo Oliveira
Como preparar sua monografia jurídica Lúcia Helena de Andrade Gomes
Práticas restaurativas no jurídico Guilherme Augusto Martins Santos
Indicadores para a avaliação da produtividade em pesquisa Revista brasileira de pós-graduação
Filosofia do direito Miguel Reale
Os desafios da globalização: modernidade, cidadania e direitos humanos Alfonso de Julios-Campuzano
Processo do Trabalho para concursos de analistas do TRT, TST e do MPU Élisson Miessa
Direito do Trabalho de acordo com a reforma trabalhista Vólia Bomfim Cassar
Como Desatar o Nó dos Tributos no Brasil? Alberto Macedo
Dicionário de Tributário Fenelon Bonavides Neto
Impostos Federais, Estaduais e Municipais Leandro Paulsen (et al.)
Teoria Geral do Estado Marcelo Figueiredo
Normas Constitucionales Argentinas Carlos Ricardo Baeza
Analítica da existência e crítica das formas jurídicas Henrique Garbellini Carnio
Teoria Política do Direito A expansão política do Direito Henrique Garbellini Carnio; Willis Santiago Guerra Filho
Sistemas sociais Esboço de uma teoria geral Niklas Luhmann
Aristóteles em Valladolid Jorge Luis Gutiérrez
Direito penal volume 2 Parte especial: dos crimes contra a pessoa aos crimes contra a família Marcelo André de Azevedo; Alexandre Salim
Lições de Filosofia Ivo Zanlorenzi
Prática no Processo Civil Cabimento; Ações Diversas; Competência; Procedimentos; Petições; Modelos Gediel Claudino Araujo Júnior
Questões da ditadura Vigilância, repressão, projetos e contestações Patrícia Sposito Mechi; Wanderson Fábio de Melo
Diversidade e políticas da diferença Intervenções, experiências e aprendizagens em sexualidade, gênero e raça Bruna Andrade Irineu
Controle Judicial da Administração Pública Da legalidade estrita à lógica do razoável Jessé Torres Pereira Junior
VADE-MÉCUM BÁSICO DA LEGISLAÇÃO DO TOCANTINS LIBERATO PÓVOA
Direito Coletivo do Trabalho Maurício Godinho Delgado
Código de Proteção e Defesa do Consumidor e Legislação Correlata
ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB Lei n°8.906, de 04.07.1994 Organização: Paulo Luiz Netto Lôbo
Direito Sanitário Saúde e Direito, um diálogo possível
Direitos Fundamentais Antonio G.Moreira Maués et al
Espanhol: conversação, gramática e exercícios
Francês: conversação, gramática e exercícios
Inglês para falar em qualquer situação
Código de Processo Penal e sua Interpretação Jurisprudencial - Volume 4 José Silva Júnior; Maria Fernanda de Toledo R. Podval; Roberto Podval; Rui Stoco
Sentença Cível Fundamentos e Técnica Nagib Slaibi Filho
Usucapião, Inventário e Partilha, Divórcio, União Estável e Protesto Extrajudiciais Ulisses Viera Moreira Peixoto
Juizados Especiais Cíveis e Criminais Lei 9.099/1995 Comentada Alexandre Chini (et. al)
O Procedimento no Juízo Cível Liberato Póvoa
Prática Empresarial Elisabete Teixeira Vido dos Santos
Ação Declaratória Principal e Incidente Celso Agrícola Barbi
Direito Empresarial 1 O Empresário e seus Auxiliares; O Estabelecimento Empresarial; As Sociedas Vera Helena de Mello Franco
Prova no Processo Civil Jurisprudência Francisco César Pinheiro Rodrigues
Ação Declaratória João Batista Lopes
Estudos Avançados de Direito Empresarial Títulos de Crédito Alessandra Tridente (et al.)
Curso de Direito Empresarial - Volume 2 Títulos de Crédito Marlon Tomazette
Estudos contemporâneos de direito e processo civil Renata da Rocha; Carlos Eduardo Nicoletti Camilo
Comentários à Nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas Alberto Caminã Moreira (et al.)
Direito das Concessões de Serviço Público Concessões, parcerias, permissões e autorizações Egon Bockmann Moreira
Revista ESMAT - Nº 8 Escola Superior da Magistratura Tocantinense ESMAT
Revista ESMAT - Nº 12 Escola Superior da Magistratura Tocantinense ESMAT
Revista de Informação Legislativa - N° 211 Senado Federal
Revista ESMAT - Nº 16 Escola Superior da Magistratura Tocantinense ESMAT
Revista do Ministério Público do Estado de Goiás - N° 24 Ministério Público do Estado de Goiás
Revista Jurídica - N° 10 Ministério Público do Estado do Tocantins
Revista Jurídica - N° 6 Ministério Público do Estado do Tocantins
Revista Jurídica - N° 3 Ministério Público do Estado do Tocantins
Águas: aspectos jurídicos e ambientais Ana Cláudia Bento Graf (et.al.)
Dossiê Abrasco: um alerta sobre os impactos dos Agrotóxicos na Saúde Fernando Ferreira Carneiro et al
Resumo direito ambiental Frederico Amado
Execução Penal e Política Penintenciária Um Modelo de Gestão Baseado no Diálogo Interistitucional e Solução Consensual Gleidy Braga Ribeiro
Escritos de Ciências Criminais Volume I
Prática Penal Edson Luz Knippel
Derecho Penal Volume I Priscila Costa Martins
Derecho Penal Volume Il Priscila Costa Martins
Elementos de direito constitucional Michel Temer
Guide touristique - Paris Visites Lindispensable
Eötvös Loránd University (ELTE) Faculty of Law Budapest Faculty of Law Budapest
Memória e História Ministério Público do Rio Grande do Norte
Pós-colonialismo Uma breve introdução Robert J.C. Young
Colapso - Narrativas do Antropoceno Guilherme Purvin; Ignácio Loyola Brandão
Democracia e Ensino Militar Antonio Carlos Wil Ludwig
Aspectos da Codificação Civil no Século XIX História do Direito e do Pensamento Jurídico Armando Soares de Castro Formiga
Direito em Debate: da teoria à pratica CONAMP
Las principales corrientes del Marxismo II - La edad de oro Leszek Kolakowski
Manual de Direito do Consumidor José Geraldo Brito Filomeno
Interdição e curatela de interditos no novo CPC J.E. Carreira Alvim
O processo como instrumento de realização dos Direitos Humanos Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho
Musashi Volume I Eiji Yoshikawa
Elementos de direito municipal Regina Maria Macedo Nery Ferrari
Un homme en trop Claude Lefort
O Estado, a empresa e o contrato Eros Roberto Grau; Paula Forgioni
Aspectos jurídicos da licitação Adilson Abreu Dallari
Curso de direito processual penal Nestor Távora; Rodrigues Rosmar Alencar
Constituição: limites e perspectivas da revisão Lenio Luiz Streck
Manual de prática do advogado João Roberto Parizatto
Direito Administrativo Facilitado Cyonil Borges e Adriel de Sá
Curso de Direito Processual do Trabalho José Cairo Jr.
ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB (Lei n°8.906, de 04.07.1994) Organização: Paulo Luiz Netto Lôbo
Curso de Direito do Trabalho Alice Monteiro de Barros
Quando a máscara sair de cena Revista Bonjuris - Ano 32
Caderno de Estudos da Lei Seca Base Tomo 1
Apresentações Empresariais Além da oratória Ney Pereira
Normas Eleitorais e Partidárias Eleições de 2022
Direito penal das licitações Paulo José da Costa Jr.
Código comercial e legislação complementar anotados Fábio Ulhoa Coelho
O Combate à Corrupção no Brasil Novas Estratégias de Prevenção e Enfrentamentos
Prática de recursos no processo civil Gediel Claudino de Araujo Júnior
Finanças Públicas: Travessia entre o Passado e o Futuro Doris de Miranda Coutinho
Curso de Direito Constitucional Tributário Roque Antonio Carrazza
Michel Foucault Em Múltiplas Perspectivas Marcos Nali e Sônia Regina Vargas
Filosofia, Reconhecimento e Direito Agemir Bavaresco
Prática no direito de família Gediel Claudino de Araujo Júnior
A não-filosofia de Hannah Arendt Anne Amiel
Estatuto do Idoso Jair Lot Vieira
Essential grammar in use Raymond Murphy
Curso de direito constitucional Flávio Martins
Manual de direito administrativo Matheus Carvalho
Revista de Direito Mercantil Volume 117 Mauro Rodrigues Penteado (et al.)
Revista de Direito Mercantil Volume 125 Mauro Rodrigues Penteado (et al.)
Direito Empresarial em Perspectiva Ana Paula Rocha do Bonfim
Curadoria de Ausentes e Incapazes Hugo Nigro Mazzilli
Sociedades Dependentes de Autorização Luiz Antonio Hentz; Gustavo Saad Diniz
Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos Cíveis Volume 11 Nelson Nery Jr.
Revista ESMAT - Nº 14 Escola Superior da Magistratura Tocantinense ESMAT
Revista ESMAT - Nº 27 Escola Superior da Magistratura Tocantinense ESMAT
Guia turístico: Palmas e cidades do lago
Dos Crimes Contra os Costumes Juarez Cordeiro de Oliveira
Curso de Direito penal parte geral - Volume 1 Rogério Greco
Revisaço Magistratura Estadual Amanda Montanari
Auditoria ambiental de obras públicas Daniel Levi de Figueiredo Rodrigues
Popper Frederic Raphael
Como ler Jean-Jaques Rousseau José Benedito de Almeida Júnior
Une histoire des droits dans le monde Jean-Louis Halpérin
Direito Processual Civil Recursos e procedimentos especiais Guilherme Strenger
O Controle Jurisdicional de Políticas Públicas Ada Pellegrini Grinover (et al.)
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Lei n°13.105, de 16 de março de 2015 Brasil
Constituição do Estado do Tocantins Constituição Estadual 1989
Legislação Ambiental do Estado do Tocantins SEPLAN / NATURATINS
Ações de recursos, contestações e defesas administrativas José Gilmar Bertolo
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DO BRASIL Organização: Édis Milaré
CÓDIGO CIVIL COMENTADO DOUTRINA E JURISDIÇÃO Claudio Luis Bueno de Godoy / Francisco Eduardo Loureiro / Hamid Charaf Bdine Roberto Neves / Marcelo Fortes Barbosa / Mauro Antonini / Milton Paulo de Carvalho / Nelson Rosenvald / Nestor Duarte
Derechos Fundamentales de los Pacientes Oscar E. Garay
Revista ESMAT - Nº 21 Escola Superior da Magistratura Tocantinense ESMAT
Curso de Direito Penal Brasileiro Vol. 1 Prado, Luiz Regis
Joint ventures Manual prático das associações empresariais Maristela Basso
Parcerias com a Sociedade Civil na Gestão Pública Brasileira Estudos teóricos acerca do marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil Naíma Worm
Revisaço Adriana Menezes (et. al.)
Constituição da República Federativa do Brasil Edição administrativa do texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 108/2020
Teoria geral do direito e do Estado Hans Kelsen
Primeiras lições sobre o novo direito processual civil brasileiro De acordo com o novo código de processo civil, lei 13.105, de 16 de março de 2015 Humberto Theodoro Júnior; Fernanda Alvim Ribeiro de Oliveira; Ester Camila Gomes Norato Rezende
Curso avançado de processo civil volume 3 Processo cautelar e procedimentos especiais Luiz Rodrigues Wambier; Eduardo Talamini
Prática Trabalhista Cálculos Julpiano Chaves Cortes
Cálculos Trabalhistas Aristeu de Oliveira
Español - O Curso de Espanhol da Abril Livro 1
El Umbral de la Ciudadanía El significado de los derechos sociales en el Estado social constitucional Víctor Abramovich (et al.)
O novo CPC e o processo do trabalho Sérgio Pinto Martins
Manual de direito do consumidor Direito Material e Processual Flávio Tartuce; Daniel Amorim Assumpção Neves
Títulos de crédito Fran Martins
Las Paradojas de los Derechos Fundamentales como Límites al Poder Rafael de Asís
Tutelas Procesales Diferenciadas Roberto Omar Berizonce
Revolution and the Republic A History of Political Though in France since the Eighteen Century Jeremy Jennings
Reveu de Droit dAssas N° 25 Mai 2023 Panthéon-Assas - Université Paris
Código Penal Militar Juarez de Oliveira
Direito penal volume 3 Parte especial: dos crimes contra a incolumidade pública aos crimes contra a administração pública Marcelo André de Azevedo; Alexandre Salim
Os Direitos Humanos nos 60 Anos da Declaração
Eficácia civil da sentença penal Araken de Assis
Da execução de alimentos e prisão do devedor Araken de Assis
Dicionário Escolar Inglês
Direito Social, Regulação Econômica e Crise de Estado Ana Lucia Sabadell; Dimitri Dimoulis; Laurindo Dias Minhoto
Coletânea de Leis do Estado do Tocantins Volume 11 Governo do Tocantins
Elementos de direito administrativo Celso Antônio Bandeira de Mello
Constituição da República Federativa do Brasil Senado Federal
Vade Mecum Professora Dorinha
Constituição da República Federativa do Brasil até a emenda 114/2021
Legislação previdenciária Sergio Pinto Martins
Execução penal Julio Fabbrini Mirabete
Código eleitoral para concursos Jaime Barreiros Neto
Alemão: expressões essenciais e gramática
Espanhol dinâmico Edward Conrado Rodriguez Soria
Direito tributário e financeiro Hugo de Brito Machado Segundo
Patente e Industria Farmacéutica Pascual Segura Cámara; Vicente Huarte Salvatierra; Ramon Torrent Macau; Miguel Vidal-Quadras Trias de Bes; Oriol Ramon Sauri
Vade Mecum 2023 Senador Irajá
Prática no direito do consumidor Gediel Claudino de Araujo Júnior
Revisão em Mapas Mariana Carvalhos
O Controle Coordenado do Possível para o Atendimento do Mínimo Existencial: O Papel dos Tribunais de Contas André Luiz de Matos Gonçalves
Advocacia Transnacional e o Novo Código de Processo Civil Giulio Cesare Imbroisi; Orlindo Francisco Borges
Marco Civil da Internet no Brasil Análise da lei 12.965/2014 Ana Cristina Azevedo P. Carvalho
Código de Processo Penal e sua Interpretação Jurisprudencial - Volume 2 Dyrceu Aguiar Dias Cintra Júnior; Jefferson Ninno; Luiz Carlos Betanho; Maria Thereza Rocha de Assis Moura; Sebastião Oscar Feltrin
Direito Civil Dreitos Reais Sílvio de Salvo Venosa
Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos Marçal Justen Filho
Revista de Direito Mercantil Volume 159 Calixto Salomão Filho (et al.)
Revista de Direito Mercantil Volume 161 Calixto Salomão Filho (et al.)
Revista de Direito Mercantil Volume 163 Calixto Salomão Filho (et al.)
Revista de Direito Mercantil Volume 164 Calixto Salomão Filho (et al.)
O Exercício da Autonomia Privada no Direito Sucessório Uma Reflexão a Partir da Eficácia do Regime da Separação de Bens Daniela Russowsky Raad
Conselhos de Políticas Públicas Desafios de uma Nova Democracia Nuno Roberto Coelho Pio
Hermenêutica e Interpretação do Direito Civil Aloísio Bolwerk
Revista ESMAT - Nº 7 Escola Superior da Magistratura Tocantinense ESMAT
Revista Jurídica - N° 2012 Ministério Público do Estado do Tocantins
Revista ESMAT - Nº 23 Escola Superior da Magistratura Tocantinense ESMAT
Direito ambiental e políticas públicas na Amazônia Raimundo Moraes, José Heder Benatti e Antonio Moreira Maués
El derecho ambiental en latinoamérica y la actuación del Ministerio Público Tomo II - Centroamérica, México y República Dominicana Annelise Monteiro; Luciano Furtado
Lei Nacional de Saneamento Básico Perspectivas para as políticas e a gestão dos serviços públicos Livro 3
Lei Maria da Penha Comentários à Lei n° 11.340/2006 Ana Cecília Parodi
Escritos de Ciências Criminais Volume III
Direito Penal - Parte Geral Francisco Dirceu Barros
Direito Penal Em tabelas - Parte geral Martina Correia
Derecho Penal Volume III Priscila Costa Martins
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Proteção do capital social e ecológico Vitae Civilis
Pesquisa sobre o Ministério Público no Brasil CONAMP
Hidrovia do Marajó A participação popular na Audiência Pública do Município de Anajás-PA Edivar Cavalcante Lima Júnior
A polícia à Luz do Direito Ada Pellegrini Grinover (et al.)
Direito Internacional Público e Privado Maria Beatriz Ribeiro Gonçalves
Focus - Antalogia Poética VI
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional n°108/2020
El derecho de asilo en la unión europea Zulima Sánchez
Vade Mecum Eduardo Gomes
 
 
 
 
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