Política de Privacidade do Livrista

Este documento apresenta a Política de Privacidade aplicada aos websites identificados pelo domínio livrista.com.br.

Essa política foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais LGPD (Lei 13.709/18) e com o Código de Defesa do Consumidor, e descreve os dados pessoais que coletamos, como eles são usados, armazenados e compartilhados, bem como os seus direitos em relação a esses dados.

Buscamos apresentar as informações de maneira transparente, clara e objetiva. Caso ainda tenha alguma dúvida sobre esse assunto, entre em contato conosco.

Ao utilizar os websites do LIVRISTA, você está ciente de que o controlador dos seus dados pessoais é a equipe do projeto Observatório da Mídia Digital, aqui denominado simplesmente como LIVRISTA.

1. Como e quais dados são coletados

Coletamos seus dados pessoais para entregar a melhor experiência possível em nossos websites. Coletamos dados sempre que você:

• Navega pelos websites do LIVRISTA;
• Utiliza os formulários de contato desses websites;
• Envia um comentário sobre algum conteúdo publicado nesses websites;
• Se inscreve para receber nossa newsletter ou para participar de alguma promoção;
• Se cadastra e utiliza os serviços oferecidos pelo LIVRISTA;
• Clica em links de livros, autores ou editoras que direcionam a lojas parceiras (ver seção 4).

Dados coletados automaticamente: histórico das páginas visitadas, buscas realizadas e links clicados, provedor de internet, endereço IP e atributos técnicos do dispositivo (sistema operacional, navegador, modelo). Coletamos dados de geolocalização apenas mediante sua autorização explícita.

Dados fornecidos por você: ao preencher formulários, se inscrever na newsletter ou participar de promoções, você nos fornece nome completo e endereço de e-mail. Ao se cadastrar para utilizar os serviços do LIVRISTA, você pode fornecer também data de nascimento, gênero, número de telefone e endereço de correspondência. Caso contrate algum serviço pago, poderemos coletar CPF e demais dados necessários ao faturamento, processados diretamente por nosso parceiro de pagamentos (ver seção 5).

Dados mínimos e opcionais: apenas os dados estritamente necessários para a finalidade de cada funcionalidade são obrigatórios. A navegação básica pelo site não exige cadastro nem fornecimento de dados pessoais; funcionalidades específicas (newsletter, conta de usuário, compras) podem exigir os dados correspondentes à sua finalidade, de forma proporcional.

Adotamos medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger seus dados, incluindo criptografia, certificado SSL e protocolo HTTPS em todas as páginas.

2. Cookies e tecnologias de rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para os seguintes fins:

• Essenciais: necessários para o funcionamento do site (sessão de login, preferências básicas). Não podem ser desativados.
• Analíticos: utilizados pelo Google Analytics para entender como os visitantes usam o site, de forma agregada.
• Publicidade: utilizados por parceiros como o Google AdSense para exibir anúncios relevantes.
• Afiliados: utilizados por nossos parceiros comerciais (Amazon Associates e editoras parceiras) para identificar que uma compra teve origem em um link do LIVRISTA, permitindo o pagamento de comissão a nós.

Você pode gerenciar suas preferências de cookies não essenciais a qualquer momento através do banner de consentimento exibido em sua primeira visita, ou nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies não essenciais não impede a navegação básica pelo site.

3. Qual a finalidade da coleta desses dados e como eles são utilizados

Quando utilizamos seus dados para sugerir conteúdos ou ofertas de forma automatizada, você tem o direito de solicitar revisão dessas sugestões por uma pessoa, nos termos do Art. 20 da LGPD.

4. Links de afiliados e parceiros comerciais

O LIVRISTA é, em parte, sustentado por comissões de afiliados. Ao clicar em um link de livro, autor ou editora, você pode ser direcionado para sites de terceiros parceiros (como Amazon, Mercado Livre e editoras) dos quais o LIVRISTA pode receber uma comissão sobre eventuais compras realizadas, sem qualquer custo adicional para você.

Essa relação comercial não influencia nossas recomendações editoriais de conteúdo, mas é importante que você saiba que:

• Ao sair do LIVRISTA para esses sites, você passa a estar sujeito às políticas de privacidade e termos de uso deles, que recomendamos consultar;
• Esses parceiros podem utilizar cookies próprios de rastreamento de conversão para identificar a origem da compra;
• Não temos acesso aos dados de pagamento ou pessoais que você fornece diretamente a esses parceiros.

5. Meus dados são compartilhados com terceiros?

Não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins de comercialização de listas ou perfis. Compartilhamos dados apenas nas seguintes hipóteses, sempre limitadas ao necessário para a finalidade:

• Anúncios de terceiros: sistemas como o Google AdSense podem utilizar cookies para veicular anúncios, recebendo dados de navegação coletados automaticamente.
• Google Analytics: dados de navegação são compartilhados de forma agregada com o Google para análise de desempenho.
• Parceiros de afiliados: conforme descrito na seção 4.
• Processador de pagamentos: caso você contrate um serviço pago, seus dados de cobrança são compartilhados com o gateway de pagamento responsável pelo processamento da transação.
• Cumprimento de obrigação legal ou ordem judicial, quando exigido por autoridade competente.

Transferência internacional: alguns desses parceiros (como Google e Amazon) processam dados em servidores localizados fora do Brasil. Essas empresas mantêm seus próprios mecanismos de conformidade com padrões internacionais de proteção de dados, incluindo cláusulas contratuais padrão e certificações reconhecidas internacionalmente, aos quais aderimos ao utilizar seus serviços. Você pode consultar as políticas de privacidade específicas desses parceiros para mais detalhes sobre como tratam dados transferidos internacionalmente.

6. Como meus dados são armazenados e por quanto tempo?

• Dados de navegação coletados automaticamente: armazenados de forma anônima/agregada pelo prazo de 26 meses, após o qual são excluídos ou anonimizados.
• Dados pessoais fornecidos ativamente: armazenados enquanto sua conta permanecer ativa.
• Dados fiscais e de cobrança: mantidos pelo prazo exigido pela legislação fiscal e contábil aplicável, mesmo após o encerramento da conta, exclusivamente para cumprimento de obrigação legal.

Após a exclusão da sua conta, seus dados cadastrais são removidos de nossos sistemas em até 30 dias, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória por lei.

7. Dados de crianças e adolescentes

Os serviços do LIVRISTA são destinados a maiores de 18 anos ou a menores devidamente assistidos ou representados por seus responsáveis legais, nos termos do Art. 14 da LGPD. Não coletamos intencionalmente dados de crianças sem o consentimento específico e destacado de um dos pais ou responsável legal. Caso identifiquemos dados de menores coletados sem essa autorização, eles serão excluídos.

8. Segurança e incidentes

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados, nos termos do Art. 48 da LGPD.

9. Quais são os meus direitos em relação aos meus dados?

De acordo com o Art. 18 da Lei 13.709/18, você é o Titular dos Dados e tem o direito de obter, a qualquer momento, mediante requisição:

• A confirmação da existência de tratamento de seus dados;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com base em seu consentimento;
• Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revisão de decisões automatizadas que afetem seus interesses (Art. 20).

10. Como posso solicitar meus direitos?

Ao fazer login em sua conta, você pode acessar a área "Minha Conta" para confirmar, acessar, corrigir ou complementar seus dados pessoais, bem como solicitar, a qualquer tempo, a exclusão permanente da sua conta e dos dados a ela associados.

Para solicitações que não possam ser resolvidas por essa área, o LIVRISTA possui um Encarregado de Proteção de Dados (DPO), responsável por receber e tratar as solicitações dos titulares. Entre em contato pelo formulário de contato.

11. Alterações nesta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável. Recomendamos a consulta regular a este documento. Alterações relevantes serão comunicadas de forma destacada em nossos websites.