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Termos de uso do Livrista

Ao utilizar o LIVRISTA você concorda integralmente com o presente TERMO DE USO para os USUÁRIOS e aceita todas as condições abaixo discriminadas:

1. O LIVRISTA oferece em seu site um serviço de gerenciamento de bibliotecas pessoais por meio do qual os USUÁRIOS cadastram seus livros, de modo que as informações sobre sua coleção se toram públicas na internet e podem ser vistas por qualquer pessoa, sendo ou não USUÁRIO do site.

2. O USUÁRIO fica ciente de que deve utilizar o sistema de gerenciamento de bibliotecas pessoais do LIVRISTA por sua própria conta e risco, assumindo toda a responsabilidade pela decorrência deste uso. As funcionalidades do LIVRISTA, possíveis graças à tecnologia eletrônica, não desvirtuam o fato de o LIVRISTA postar em seu meio eletrônico informações de outros usuários pessoais, pelas quais o LIVRISTA não se responsabiliza. Desse modo, o USUÁRIO deve checar a veracidade das informações obtidas pelo meio eletrônico no LIVRISTA e tomar todas as medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive fraudes ou estelionato online.

3. Por oferecer seus serviços de modo gratuito e aberto a qualquer USUÁRIO, o LIVRISTA não se responsabiliza pelas relações comerciais ou não estabelecidas livremente entre os USUÁRIOS do site, não garantindo em qualquer hipótese produtos ou serviços que venham a ser transacionados entre os USUÁRIOS por meio do site, ficando assim isento de responsabilidade sobre qualquer dano de qualquer natureza que esse tipo de transação venha a provocar.

4. O LIVRISTA igualmente não se responsabiliza:

  1. pelos conteúdos publicados pelos USUÁRIOS;
  2. por opiniões e reclamações de USUÁRIOS realizadas por meio de seu sistema;
  3. por negociações e transações efetuadas entre os USUÁRIOS;
  4. por danos e/ou prejuízos resultantes das negociações entre USUÁRIOS cadastrados no LIVRISTA;
  5. por transações efetuadas online ou na Internet, que são de inteira e exclusiva responsabilidade de quem disponibilizar os respectivos produtos ou serviços.

5. O LIVRISTA poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar a interface e as configuração de seu sistema, podendo também eliminar ou acrescentar quaisquer funcionalidades existentes, bem como alterar os regulamentos e contratos disponibilizados para os USUÁRIOS, sempre tendo em vista a melhoria do sistema, ficando assim isento de responsabilidade sobre qualquer dano de qualquer natureza que esse tipo de alteração venha a provocar.

6. Todo o conteúdo, a aparência, a organização e a estrutura do LIVRISTA são protegidas pela legislação de propriedade intelectual aplicável e seu uso indevido ensejará as sanções prevista nesta legislação. Por isso é vedado ao USUÁRIO modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações protegidas por direitos autorais e industriais, bem como transferir ou vender tais informações, software, produtos ou serviços, sob pena de violação do presente termo e infração legal.

7. É vedado aos USUÁRIOS:

  1. fazer a distribuição de cópias de informações encontradas no LIVRISTA;
  2. utilizar de qualquer forma trechos, técnica de engenharia reversa no desenvolvimento ou criação de outros trabalhos a fim de se analisar sua constituição;
  3. divulgar conteúdo ou arquivos do site sem autorização;
  4. liberar acesso a terceiros de forma ilícita.

8. Eventuais erros no funcionamento do LIVRISTA serão corrigidos durante o período que for necessário para manutenção. O LIVRISTA não se responsabiliza por danos de qualquer natureza decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento do site em qualquer tempo.

9. Através de sua Política de Privacidade, o LIVRISTA se obriga a envidar seus melhores esforços para manter em confidencialidade todo e qualquer dado pessoal do USUÁRIO que tenha se registrado no site, considerando a já pactuada publicação das informações sobre os livros que o USUÁRIO cadastrar em sua biblioteca.

10. O USUÁRIO deve completar o formulário cadastral fornecendo dados e informações verdadeiras e precisas, responsabilizando-se civil e criminalmente por sua veracidade, devendo atualizar os dados e informações sempre que houver alterações.

11. O USUÁRIO está ciente de que:

  1. leu e está de acordo com os termos e condições deste instrumento.
  2. é de sua inteira responsabilidade a veracidade das informações que incluir no LIVRISTA.

12. As partes elegem o foro da Comarca de Londrina, Estado de Paraná, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste TERMO DE USO, independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

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