Tratado de direito privado tomo 6

Pontes de Miranda

  1. Fundamentos: Teoria dos Fatos Jurídicos, Teoria da Relação Jurídica, Teoria dos 3 Planos dos Fatos Jurídicos, Mundo fático e mundo jurídico.
  2. Plano da Existência: Fatos Jurídicos, Bens, Negócios Jurídicos, Representação, Conteúdo, Forma, Prova.
  3. Plano da Validade: Validade, Nulidade, Anulabilidade.
  4. Plano da Eficácia: Determinações anexas e inexas, Direitos, Pretensões, Ações, Exceções, Direitos mutilados, Exercício dos Direitos, Prescrição.
  5. Direitos da Personalidade (1ª metade do 7º volume)

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Idioma: Português

ISBN mais comum: 8574680273

Principal editora: Bookseller

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