Tratado de direito privado tomo 38

Pontes de Miranda

1. Teoria Geral dos Contratos: Negócios jurídicos bilaterais e plurilaterais. Vícios de direito e do objeto. Evicção, Redibição.
2. Contratos em Espécie: Compra-e-venda, Troca, Contrato estimatório, Locação, Fretamento, Mútuo, Mútuo a risco, Contrato de conta corrente, Abertura de Crédito, Assinação, Acreditivo, Depósito, Mandato, Gestão de negócios alheios sem outorga, Mediação, Comissão, Corretagem, Expedição, Representação de empresa, Fiança, Mandato de crédito, Constituição de renda, Promessa de dívida, Reconhecimento de dívida, Comunidade, Edição, Representação teatral, musical e de cinema. Empreitada, Contrato de transporte, Contrato de parceira, Jogo e aposta, Contrato de seguro (terrestre, marítimo, fluvial, lacustre, aeronáutico), Seguro de vida, Seguro de crédito, Seguros mútuos, Resseguro, Comodato, Doação, Hospedagem.

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