Tratado de direito privado tomo 3

Pontes de Miranda

1. Fundamentos: Teoria dos Fatos Jurídicos, Teoria da Relação Jurídica, Teoria dos 3 Planos dos Fatos Jurídicos, Mundo fático e mundo jurídico.
2. Plano da Existência: Fatos Jurídicos, Bens, Negócios Jurídicos, Representação, Conteúdo, Forma, Prova.
3. Plano da Validade: Validade, Nulidade, Anulabilidade.
4. Plano da Eficácia: Determinações anexas e inexas, Direitos, Pretensões, Ações, Exceções, Direitos mutilados, Exercício dos Direitos, Prescrição.
5. Direitos da Personalidade (1ª metade do 7º volume)

COMPRAR na Amazon