Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões

Volume 00

Ana Amélia Ribeiro Sales, Ana Carolina Brochado Teixeira, Christine Keler Mendes, Eduardo Bittar, Euclides de Oliveira, Ivone Candido Souza, Maria Aparecida Freitas, Maria Berenice Dias e Paulo Lôbo.

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Idioma: Português

Capa de Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões - Ana Amélia Ribeiro Sales; Ana Carolina Brochado Teixeira; Christine Keler Mendes; Eduardo Bittar; Euclides de Oliveira; Ivone Candido Souza; Maria Aparecida Freitas; Maria Berenice Dias; Paulo Lôbo.

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Silmara D. A. Amarilla

*SUMÁRIO:
DOUTRINA:
1. Família, Sociedade e Educação: um ensaio sobre individualismo, amor líquido e cultura pós-moderna (Eduardo Bittar)

2. Alimentos, Solidariedade ou Indiferença, Quem calcula? Revisitando uma norma discutida (Ivone Candido Coelho de Souza)

3. Mães substitutas e determinação da Maternidade: implicações da reprodução medicamente assistida na fertilização em vitro (Heteróloga Christine Keler de Lima Mendes)

4. Autonomia Privada da Criança e do Adolescente: uma reflexão sobre o regime das incapacidades (Ana Carolina Brochado Teixeira, Ana Amélia Ribeiro Sales, Maria Aparecida Freitas de Souza)

Decisão Comentada:
Ministério Público na Interdição (Euclides de Oliveira)


JURISPRUDÊNCIA:
1. STJ - HC. Interdição. Curatela. Constrangimento Ausente (Min. Castro Filho)

2. TJMG - União homoafetiva. Analogia com a união estável. Reconhecimento da relação de dependência para todos os fins de Direito (Rel. Des Heloisa Combat)

3. TJMG - Investigação de Paternidade. DNA. Paternidade Sócio-Afetiva. Manutenção e Registro. (Des.Teresa Cristina da Cunha Peixoto)

4. TJMS - DPVAT. Detentores da Guarda da Vítima do acidente. Legitimidade (Des. Horácio Vanderlei Nascimento Pithan)

5. TJRS - União estável. Inventário. Sucessão da Companheira. Habilitação da irmã da falecida afastada (Des.Ricardo Raupp Ruschel)

6. TJSC - Alteração do Regime de Bens. Casamento celebrado sob o CC/1916. Possibilidade. Direitos de Terceiros Resguardados (Des. Monteiro Rocha)

DOUTRINA:
1. Principio da Solidariedade Familiar (Paulo Lôbo)

ENSAIO:
1. Alimentos e a Incidência da multa (Maria Berenice Dias)

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