Ana Amélia Ribeiro Sales, Ana Carolina Brochado Teixeira, Christine Keler Mendes, Eduardo Bittar, Euclides de Oliveira, Ivone Candido Souza, Maria Aparecida Freitas, Maria Berenice Dias e Paulo Lôbo.
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Idioma: Português
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*SUMÁRIO:
DOUTRINA:
1. Família, Sociedade e Educação: um ensaio sobre individualismo, amor líquido e cultura pós-moderna (Eduardo Bittar)
2. Alimentos, Solidariedade ou Indiferença, Quem calcula? Revisitando uma norma discutida (Ivone Candido Coelho de Souza)
3. Mães substitutas e determinação da Maternidade: implicações da reprodução medicamente assistida na fertilização em vitro (Heteróloga Christine Keler de Lima Mendes)
4. Autonomia Privada da Criança e do Adolescente: uma reflexão sobre o regime das incapacidades (Ana Carolina Brochado Teixeira, Ana Amélia Ribeiro Sales, Maria Aparecida Freitas de Souza)
Decisão Comentada:
Ministério Público na Interdição (Euclides de Oliveira)
JURISPRUDÊNCIA:
1. STJ - HC. Interdição. Curatela. Constrangimento Ausente (Min. Castro Filho)
2. TJMG - União homoafetiva. Analogia com a união estável. Reconhecimento da relação de dependência para todos os fins de Direito (Rel. Des Heloisa Combat)
3. TJMG - Investigação de Paternidade. DNA. Paternidade Sócio-Afetiva. Manutenção e Registro. (Des.Teresa Cristina da Cunha Peixoto)
4. TJMS - DPVAT. Detentores da Guarda da Vítima do acidente. Legitimidade (Des. Horácio Vanderlei Nascimento Pithan)
5. TJRS - União estável. Inventário. Sucessão da Companheira. Habilitação da irmã da falecida afastada (Des.Ricardo Raupp Ruschel)
6. TJSC - Alteração do Regime de Bens. Casamento celebrado sob o CC/1916. Possibilidade. Direitos de Terceiros Resguardados (Des. Monteiro Rocha)
DOUTRINA:
1. Principio da Solidariedade Familiar (Paulo Lôbo)
ENSAIO:
1. Alimentos e a Incidência da multa (Maria Berenice Dias)