Direito constitucional e teoria da constituição

J. J. Gomes Canotilho

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Constituição, constitucionalismo e história constitucional portuguesa abrem um tratado de direito constitucional que parte de Portugal e dialoga com a doutrina de vários países.

Em seguida vêm os princípios da Constituição de 1976, os direitos e deveres fundamentais, a organização do poder e as fontes do direito. Outra parte trata da garantia da constituição: o controle de constitucionalidade, a revisão constitucional e os estados de necessidade. Por fim traz uma reflexão sobre a constituição e a democracia, os direitos e a interconstitucionalidade.

Quem estuda direito constitucional ou atua na área encontra um panorama sistemático do ordenamento português, com os métodos de interpretação da constituição em capítulo próprio.

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Primeira publicação: 1997

Idioma: Português

ISBN da edição mais comum: 9789724021065

Editora: Almedina

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